Fachin vota em Brasília e pede paz após eleições
Presidente do STF Luiz Edson Fachin defende paz, respeito ao voto e elogia Justiça Eleitoral no segundo turno.
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Presidente do STF Luiz Edson Fachin defende paz, respeito ao voto e elogia Justiça Eleitoral no segundo turno.
Daniel Vorcaro e Alessandro Stefanutto participaram do segundo turno mesmo presos preventivamente. Ex-presidente Jair Bolsonaro está impedido de votar por ter condenação criminal definitiva.
Dívida pública, disputas com o Congresso, tensões no STF e polarização impõem desafios que nem Lula nem Flávio Bolsonaro poderão resolver apenas com promessas.
Blogueiro Oswaldo Eustáquio foi denunciado por participação em mobilizações antidemocráticas e tornou-se réu por unanimidade no STF.
Flávio Dino ordena que a Polícia Federal apure possível omissão da CVM em irregularidades envolvendo o Banco Master.
Polícia Federal encaminhou ao presidente do STF pedido para apurar envolvimento do dono do Banco Master em rede de exploração sexual.
Decisão do STF inclui bloqueio de bens até R$ 6 bilhões e suspensão das atividades empresariais de holdings.
Procuradoria-Geral da República pediu ao STF para derrubar exigência do TSE que dificulta transporte de indígenas no 2º turno das eleições.
Ministro do STF aponta interferência do Judiciário na administração do Ministério da Educação e pede reanálise do tema no Supremo.
União classifica ação do Distrito Federal como descabida e mantém nota C para capacidade de pagamento, inviabilizando aval para empréstimo ao BRB.
Supremo Tribunal Federal avalia se ISS deve ser incluído na base de cálculo do PIS/Cofins, decisão pode afetar orçamento federal.
Supremo declara inconstitucional aumento do ICMS para consumo residencial acima de 500 kWh e serviços de comunicação no estado.
Ministro Edson Fachin ressalta que o Supremo deve evitar omissão e protagonismo excessivo para cumprir sua missão.
Mensagens e documentos indicam que o advogado Willer Tomaz recorreu a serviço para eliminar conteúdo na internet que o ligava ao senador Flávio Bolsonaro.
Ministro Dias Toffoli considerou perdido o objeto do mandado de segurança por eleição já realizada na Câmara Municipal.