Lula sanciona lei e torna obrigatório exame para novos médicos no Brasil
Lula sanciona lei que torna obrigatório exame progressivo para avaliação de estudantes e qualidade da formação médica.
Em Política
Tudo sobre legislação
Todas as notícias do gnews sobre legislação, da mais recente para a mais antiga.
Lula sanciona lei que amplia teto de faturamento e perdoa dívidas para MEI
Programa Prospera MEI oferece recursos e permite contratação de até dois funcionários a microempreendedores individuais.
Em Política
Projeto propõe bebedouros obrigatórios para pets em comércios e espaços públicos de Santos
Proposta estabelece instalação mínima de bebedouros para animais em locais com área a partir de 300 m² em Santos.
Em São Paulo
Noruega propõe proibição de plataformas digitais consideradas nocivas para menores de 16 anos
Governo norueguês planeja restringir o acesso a jogos e aplicativos como TikTok, Snapchat e Roblox para jovens abaixo de 16 anos.
Em Tecnologia
Prefeita Esmênia veta integralmente a nova Lei de Zoneamento de São Luís aprovada pela Câmara
Esmênia Miranda rejeita o projeto com 133 emendas, argumentando descaracterização da proposta original após quase três anos de debates.
Em Maranhão
Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais no Brasil
PEC aprovada no Senado extingue escala 6×1 e reduz jornada de trabalho no país, alinhando Brasil a mudanças semelhantes em outros países.
Em Empresas
Tribunal de Justiça da Paraíba anula lei que obrigava supermercados de João Pessoa a fornecer carrinhos para animais domésticos
Lei de 2024 que exigia adaptação de carrinhos para cães e gatos em supermercados foi considerada inconstitucional pelo TJPB.
Em Paraíba
CCJ do Senado conclui aprovação da PEC da Segurança e encaminha texto ao plenário
Comissão de Constituição e Justiça aprova os trechos remanescentes da PEC da Segurança Pública que seguirá para votação em plenário.
Em Política
Piracicaba proíbe publicidade de apostas em espaços e eventos públicos municipais
Prefeitura de Piracicaba veta publicidade de plataformas de apostas em bens e eventos ligados ao município, com exceção de mensagens educativas.
Em São Paulo
Projeto em Santos propõe destruição obrigatória de garrafas vazias para evitar falsificação de bebidas
Proposta prevê que comércios destruam garrafas vazias para impedir reutilização em falsificações, com penalidades para quem descumprir.
Em São Paulo