Noruega propõe proibição de plataformas digitais consideradas nocivas para menores de 16 anos

O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) um projeto para proibir o acesso de menores de 16 anos a determinadas plataformas digitais consideradas nocivas. A iniciativa, que deve ser apresentada até o fim deste ano, inclui jogos e aplicativos de mensagens com potencial risco ao desenvolvimento e à segurança das crianças.

Segundo comunicado oficial, são consideradas nocivas as redes ou plataformas que, pelas suas funcionalidades, conteúdo ou modelo de funcionamento, representam riscos ao desenvolvimento emocional, cognitivo, à saúde ou segurança dos menores. Entre os serviços que deverão enfrentar restrições estão TikTok, Snapchat e o jogo Roblox, tal como estão atualmente configurados.

O limite etário para a restrição valerá até 1º de janeiro do ano em que o usuário completar 16 anos. As plataformas digitais terão a responsabilidade de implementar sistemas próprios de verificação da idade dos usuários para assegurar o cumprimento da lei.

Leia também: Vietnã firma acordo de livre comércio com Noruega, Suíça e outros países europeus da EFTA

O governo trabalhista norueguês, que possui minoria no Parlamento, precisa buscar apoio de outras legendas para aprovar a legislação. A medida norueguesa acompanha iniciativas internacionais semelhantes: a Austrália já proibiu o acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia pondera restrições graduais conforme a faixa etária.