Senado vota PEC da Segurança Pública sem maioridade penal
Proposta precisa de 49 votos para avançar; governo quer discutir maioridade penal separadamente.
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Todas as notícias do gnews sobre PEC da Segurança Pública, da mais recente para a mais antiga.
Proposta precisa de 49 votos para avançar; governo quer discutir maioridade penal separadamente.
Em Política
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indica que votação da PEC da Segurança Pública deve ficar para depois das eleições de outubro.
Em Empresas
A CNBB reafirma que o encarceramento precoce não resolve a segurança pública e defende investimento em educação e proteção social.
Em Mercados
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil rejeita propostas de redução da maioridade penal e defende investimentos em educação e proteção social.
Em Política
Associação critica mudança que pode ampliar atuação das polícias legislativas e causar conflito com a PF, enquanto relator nega restrição às funções da Polícia Federal.
Em Política
Senador Rogério Marinho propõe reduzir maioridade penal para 16 anos em emenda à PEC da Segurança Pública.
Em Empresas
Em Política
Senadores da oposição apresentam emenda para incluir prisão a adolescentes de 14 anos em projeto que visa integrar forças de segurança.
Em Política
Marinho apresentou emenda para baixar maioridade penal na PEC da Segurança, estabelecendo 16 anos como regra e 14 anos para crimes graves.
Em Empresas
Com três destaques pendentes, a CCJ pode concluir nesta quarta a análise da PEC que cria o Sistema Único de Segurança Pública.
Em Política