Alcolumbre sinaliza não pautar PEC da Segurança Pública antes da eleição no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou nesta segunda-feira (19) que não deve pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública antes do próximo pleito eleitoral marcado para o dia 25 de outubro. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, Alcolumbre está em diálogo com senadores para definir o encaminhamento da votação, mas a tendência é que o tema seja apreciado apenas após o período eleitoral.

Conforme relatos de parlamentares, a base governista recebeu o indicativo de que não haverá convocação de sessão deliberativa sobre a PEC da Segurança Pública nesta semana, justamente pela preferência de adiar a discussão para depois das eleições. Ainda hoje, o presidente do Senado debate com senadores a possibilidade de realização de sessão e a pauta a ser tratada.

Contexto e controvérsias da PEC da Segurança Pública

A proposta, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca ampliar os poderes da União no âmbito da segurança pública, área que atualmente está sob responsabilidade dos estados e seus governadores. Entretanto, a PEC gerou divisões na base aliada, principalmente após a inclusão por aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) de uma emenda que propõe a redução da maioridade penal para 14 anos.

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Apesar do histórico partidário do PT contrário à redução da maioridade penal, houve movimentação dentro do partido no Senado. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), manifestou-se contra a diminuição da idade penal, contudo, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou uma emenda alternativa para redução a 16 anos em casos de crimes hediondos. Essa sinalização busca evitar perda de votos ao presidente Lula, que defendeu a redução da maioridade penal recentemente, durante sabatina na TV Globo.

Pressões internas e o futuro da votação

Fontes informaram ainda que Camilo Santana tem pressionado Alcolumbre para que a votação da PEC ocorra ainda nesta semana, mas, até o momento, o presidente do Senado parece inclinado a postergar a deliberação, privilegiando um prazo posterior ao processo eleitoral.