Tudo sobre Justiça

Justiça do Rio Grande do Norte condena morador por mentir sobre barulho e pagar R$ 3 mil em danos morais.

Mulher é processada por perturbação de sossego em condomínio no DF; pedidos de expulsão foram negados por juízes.

TJMS nega suspensão de lei municipal que define sexo biológico para atletas, com multas para entidades esportivas na capital sul-mato-grossense.

Tribunal determinou suspensão da verba de R$ 9.421,20 paga a agentes políticos de Sinop por ausência de notas fiscais e indícios de acréscimo salarial disfarçado.

Justiça do Novo México determina multa bilionária contra Meta por enganar usuários sobre uso e segurança de dados pessoais.

Everton Ricardo da Silva Candido foi sentenciado por matar o ex-namorado de sua companheira em 2025.

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma pena de quatro réus acusados de integrar o PCC e usar ONG para apoiar manifestações contra o sistema prisional.

Guilherme Menna Barreto Gentil segue preso após ser apontado por jogar notebook e celular pela janela durante ação do Gaeco que investiga fraudes contra idosos.

Lauro Jessé e Renata Kelly receberam penas de 38 e 34 anos por envolvimento na morte de Antônio Ribeiro em 2023, após jogo em Fortaleza.

Matheus Henrique Poly Garcia dirigia embriagado e foi flagrado em vídeo bebendo antes do acidente que tirou a vida de Joyce Muraoka.

Cobrança da taxa suspensa por decisão liminar, prefeitura argumenta que interrupção prejudica limpeza urbana e saúde ambiental.