Restaurantes em SP adotam escala 12x36 antes do fim do 6x1

Restaurantes situados em shoppings centers de São Paulo têm adotado a escala 12x36 como alternativa para se adequar ao fim da escala 6x1, que passa a vigorar em dezembro. A mudança acompanha a implementação da emenda constitucional 141, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 42 horas, determinando duas folgas semanais remuneradas sem desconto no salário, com previsão de nova redução a 40 horas após 12 meses.

Empreendedores como Monique Moraes, proprietária da franquia de cookies Mr. Cheney, que inaugurou recentemente unidade no Shopping Center 3, afirmam que o modelo 12x36 beneficia os funcionários ao proporcionar jornadas de 12 horas seguidas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. A equipe atual é formada por duas funcionárias, com contratação prevista para ampliar o quadro e implementar a nova escala.

Alguns estabelecimentos, como a pizzaria Spedini no Shopping Center 3, inicialmente tentaram a escala 5x2, mas dificuldades no quadro de pessoal levaram a repensar a estratégia, levando ao desenvolvimento de um modelo híbrido que combina as duas escalas em teste.

A convenção coletiva de trabalho dos setores de alimentação tem viabilizado o uso da escala 12x36, especialmente nos restaurantes, pois permite adequação da carga horária dentro da legislação vigente, desde que haja acordo individual com os trabalhadores, conforme o artigo 59-A da CLT, incluído na reforma trabalhista de 2017.

Por sua vez, especialistas apontam desafios futuros para o modelo 12x36, como a necessidade de ajustes legais para considerar médias semanais de horas trabalhadas e a proibição de horas extras, além da dificuldade em repor faltas, já que a ausência afeta duas jornadas consecutivas.

De acordo com a Abrasel, entidade que representa bares e restaurantes, a adoção do modelo 12x36 alcança cerca de 30% dos restaurantes localizados em shoppings, enquanto no setor geral representa 10%.

Representantes sindicais e advogados acreditam que a escala poderá ser adaptada às futuras reduções na jornada semanal, desde que respeitadas as negociações coletivas e contrapartidas sejam oferecidas, como benefícios complementares aos trabalhadores.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo, Rubens Fernandes da Silva, a escala 12x36 pode funcionar temporária ou definitivamente, dependendo da empresa, e que a criatividade brasileira contribuirá para soluções equilibradas entre empregadores e empregados.

Entenda a mudança na jornada de trabalho

A emenda constitucional 141 estabelece a extinção da escala 6x1, a qual permitia trabalho durante seis dias na semana com uma folga. A nova regra regulamenta a redução para 42 horas semanais de trabalho, com duas folgas semanais, e posteriormente para 40 horas. A medida visa melhorar as condições dos trabalhadores sem perda salarial e sem diminuição da produtividade, tema que vem sendo discutido amplamente no setor.

A transição, que tem início em dezembro, prevê ainda um período de adaptação de 60 dias, no qual serão necessárias adequações para respeitar as novas jornadas e escalas, especialmente em setores com jornada diferenciada como o de restaurantes.