Julgamento de impeachment retoma com defesa de Santiago Peña no Senado do Paraguai

O Senado do Paraguai retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento do processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña. A sessão está programada para as 10h e terá como etapa inicial a apresentação da defesa do mandatário — que pode comparecer pessoalmente ou enviar um advogado para representá-lo.

Esta é a segunda de cinco fases previstas no regimento do Congresso paraguaio para o andamento do processo. Na noite anterior, os senadores receberam as denúncias formais contra Peña e elegeram o comitê responsável pelo exame do caso.

São necessários pelo menos 30 votos favoráveis dos 45 senadores para que o presidente seja afastado definitivamente do cargo. Após a defesa, os parlamentares vão analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa, em seguida permitirão às partes a apresentação dos argumentos finais antes da votação.

Leia também: Senado do Paraguai rejeita renúncia e mantém impeachment contra Santiago Peña

Se o impeachment for aprovado, Peña perderá também o direito ao cargo de senador vitalício, título concedido a ex-presidentes no Paraguai que confere imunidade parlamentar.

O processo veio à tona após o fechamento do Banco Unión, parte do Grupo Vázquez, que encerrou suas atividades na última terça-feira (3) por insuficiência financeira, em um escândalo que atingiu cerca de 3 milhões de clientes e envolveu aproximadamente US$ 850 milhões (cerca de R$ 4,2 bilhões, na cotação de 06/11) em depósitos públicos.

Santiago Peña foi acionista do grupo até março de 2025 e enfrenta acusações de conflito de interesses, manipulação de regras e irregularidades relacionadas aos recursos do Instituto de Previdência Social, além de críticas à atuação do Banco Central do Paraguai por supostamente encobrir problemas financeiros da instituição.

Na quinta-feira, após o Congresso aprovar por unanimidade o início do processo de impeachment, Peña apresentou uma carta de renúncia afirmando preocupação com a estabilidade do país e a manutenção das instituições democráticas. No entanto, o Congresso decidiu manter a tramitação do impeachment, com opositores alegando que a renúncia permitiria ao presidente assumir o cargo de senador vitalício, o que dificultaria investigações judiciais.

O vice-presidente Pedro Alliana deve assumir a Presidência do Paraguai caso Peña seja afastado, ficando no cargo até o término do mandato em agosto de 2028.