Randolfe Rodrigues anuncia esforço para aprovar PEC da Segurança na próxima terça-feira

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira (16) que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificará esforços para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na próxima terça-feira (20).

A pauta enfrentou contratempos na quinta-feira (15), quando a matéria foi incluída inicialmente no plenário do Senado, mas retirada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, em razão de divergências dentro da base governista. O ponto de discórdia foi uma emenda apresentada pelo líder do PT, Camilo Santana, que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.

Posição do presidente Lula sobre a maioridade penal

Durante sabatina na TV Globo na quinta-feira, o presidente Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, mas ressaltou que essa tema precisa ser discutido separadamente, em outra PEC, não nesta em votação. Segundo Lula, essa opinião é fruto de sua perspectiva como cidadão brasileiro, e ele reconheceu que a sociedade em geral é favorável à punição de qualquer crime hediondo.

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Randolfe Rodrigues indicou que o Governo pretende buscar o acordo necessário para que a PEC da Segurança Pública seja votada na terça-feira sem os impasses que atrasaram a tramitação na sessão anterior.