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Justiça suspende OPA do fundo Centaurus na Oncoclínicas até sábado

Decisão judicial suspende obrigação imposta pela CVM para que fundo Centaurus realize oferta pública de aquisição de ações da Oncoclínicas.

A Justiça de São Paulo suspendeu na sexta-feira (23) os efeitos de uma decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que obrigava o fundo de investimentos Josephina 3, controlado pela gestora americana Centaurus, a realizar uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) da rede de saúde Oncoclínicas até o sábado (24).

A CVM havia imposto a realização da OPA no prazo de 60 dias ao entender que a empresa estrangeira infringiu uma cláusula estatutária denominada "poison pill", que exige que investidores que ultrapassem 15% do capital da empresa após o IPO realizem uma oferta pelos papéis restantes. A Oncoclínicas abriu seu capital em 2021.

O fundo Josephina 3 contestou na Justiça a determinação alegando que a autarquia não tem competência para obrigar o cumprimento de obrigações previstas no estatuto social da Oncoclínicas. A decisão judicial suspendeu também a aplicação de multa prevista pela CVM caso a OPA não fosse realizada.

A disputa envolve a Centaurus e a brasileira Latache, esta última maior acionista individual da Oncoclínicas, com participação de 14,59%. A Latache afirma que a Centaurus teria adquirido mais de 15% das ações após o IPO, fato que justificaria a oferta conforme a "poison pill". Já a Centaurus afirma que sua participação superior a 15% data de 2018, antes da abertura de capital, possuindo cerca de 42% atualmente.

O Josephina 3 foi criado em novembro de 2024 para concentrar a participação da Centaurus, com o Goldman Sachs, que até então detinha parte da participação, reduzindo seu capital para menos de 1%. A questão também tramita numa câmara de arbitragem da B3, solicitada pela Centaurus.

Atualmente, a Oncoclínicas está em processo de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de R$ 5,1 bilhões em dívidas. No segundo trimestre, a empresa reportou prejuízo líquido de R$ 475,7 milhões, contra R$ 142,3 milhões no mesmo período do ano anterior, com receita líquida em queda de 28,5%, para aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

Perfil da Oncoclínicas

A Oncoclínicas foi fundada em 2010 e atua como uma rede privada especializada no tratamento de câncer, incluindo oncologia, hematologia, radioterapia e serviços hospitalares. Em 2025, registrou receita bruta de R$ 6,3 bilhões e prejuízo de R$ 3,6 bilhões, operando com 142 unidades em 49 cidades brasileiras.

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