Justiça libera R$ 2,4 milhões da venda do triplex do Guarujá para a OAS
Tribunal libera valor bloqueado após anulação das decisões da Lava Jato no caso do triplex do Guarujá.
A Justiça Federal determinou a liberação de R$ 2,4 milhões depositados em conta judicial decorrentes da venda do triplex do Guarujá, imóvel ligado anteriormente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato. A decisão foi proferida pelo juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, na última quinta-feira (5).
O valor total depositado está atualizado e pode sofrer alterações, conforme indicado no processo, totalizando hoje R$ 2.428.275,78. A OAS Empreendimentos, proprietária formal do imóvel segundo registro em cartório, deverá informar seus dados bancários em até cinco dias para receber a transferência, que será realizada pela Caixa Econômica Federal.
Contexto e desfecho do processo
O triplex do Condomínio Solaris, localizado na Praia das Astúrias, Guarujá, foi alvo da Lava Jato sob a acusação de que Lula teria recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS, envolvendo reformas e reserva do imóvel. Lula sempre negou a propriedade do apartamento e ter recebido qualquer benefício.
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal anulou as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba por entender que o juízo não era competente para julgar o caso. Com a transferência para a Justiça Federal do Distrito Federal, o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento do processo por perda do prazo legal para punição, que foi aceito pela Justiça.
O juiz Marcelo Gentil Monteiro ressaltou que a anulação das decisões e o arquivamento do processo retiraram os fundamentos que mantinham o dinheiro bloqueado, e que a Procuradoria concordou com a liberação dos valores, reconhecendo a comprovação da propriedade da OAS.
Detalhes do imóvel e sua venda
O triplex, com 215 metros quadrados distribuídos em três andares, possui quatro quartos, cinco banheiros, elevador, churrasqueira e piscina. Avaliado em R$ 2,2 milhões em 2018, foi leiloado após ordem judicial e posteriormente adquirido pelo empresário Fernando Gontijo.
Em 2022, o imóvel, avaliado em R$ 3 milhões, foi sorteado e entregue ao empresário Antônio Tarcísio Mendes da Nóbrega, que manifestou a intenção de vendê-lo devido aos custos de manutenção.
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