DF fica abaixo dos 60% exigidos e pode perder verba federal da cultura

Caso o Distrito Federal não recorra ou não consiga reverter a situação, não receberá a próxima parcela dos recursos, que será retomada apenas no exercício seguinte se todos os requisitos forem cumpridos. Importante destacar que a parcela perdida não será acumulada para futuras transferências.

Contexto e avaliações oficiais

Essa verba federal visa compensar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19 no setor cultural e foi oficializada na legislação em 2025, com previsão de R$ 15 bilhões a serem repassados pela União em dois ciclos anuais.

O secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura, Thiago Rocha Leandro, ressaltou que a pasta mantém o compromisso em orientar estados, Distrito Federal e municípios sobre a execução da política, assegurando transparência e atenção às realidades locais.

Situação das prefeituras no DF

O Ministério lembra que o Distrito Federal ainda deverá receber recursos adicionais em nome dos municípios que o compõem, mas essa parcela não foi enviada. A análise do cumprimento dos requisitos municipais está prevista para o início de dezembro.

O governo local ainda não respondeu oficialmente às solicitações para comentar a situação e o possível recurso.