Rio Grande do Norte mantém venda de bebidas alcoólicas no

O Rio Grande do Norte manterá a liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições de 2026, que ocorrerá neste domingo, 25 de outubro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), que anunciou a continuidade da medida aplicada no primeiro turno, sem proibição do álcool.

A decisão ocorre após diálogo entre o governo estadual e representantes de bares, hotéis e restaurantes, que resultou na não adoção da chamada Lei Seca durante o pleito eleitoral. Segundo a Sesed, não haverá qualquer portaria proibindo a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação.

Vale destacar que a restrição ao consumo e venda de álcool no período eleitoral não é definida de forma nacional e fica a critério dos estados decidir pela sua aplicação. Em 2024, apenas nove estados brasileiros implementaram algum tipo de restrição, enquanto o Rio Grande do Norte optou por não adotá-la, seguindo o mesmo entendimento para este segundo turno.

Historicamente, em 2020 o estado aplicou a medida, mas em 2022 a Justiça estadual revogou as restrições impostas pelo governo. Esta continuidade da liberação em 2026 reforça a orientação para que a população tenha cautela no consumo de bebidas alcoólicas, especialmente considerando questões de segurança e ordem pública no dia das eleições.

A Secretaria de Segurança Pública do RN recomendou que, caso o consumidor se exceda, ele pode ser detido e conduzido à delegacia, porém não existe proibição formal para a venda nem para o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e estabelecimentos comerciais.