Denúncias de propaganda eleitoral irregular crescem 90% no Rio Grande do Norte, aponta TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou dados que apontam um aumento de 90,5% nas denúncias de propaganda eleitoral irregular no Rio Grande do Norte durante o primeiro turno das eleições de 2026. Foram registradas 1.107 queixas, contra 581 no mesmo período das eleições de 2022.

O número de municípios com registros de denúncias também cresceu, passando de 70 em 2022 para 98 em 2026. A capital, Natal, concentrou a maior quantidade de ocorrências, totalizando 343, seguida por Mossoró com 217 e Parnamirim com 77. Outras cidades, como Lajes e Santa Cruz, também registraram denúncias, com 55 e 24 casos respectivamente.

Comparando os números de 2022, Natal teve aumento de 262 para 343 denúncias, enquanto Mossoró cresceu de 88 para 217. Parnamirim dobrou suas queixas, passando de 38 para 77. O cargo mais mencionado nas denúncias foi o de deputado estadual em ambas as eleições.

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No âmbito nacional, o aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral registrou mais de 67 mil denúncias de propaganda irregular no primeiro turno de 2026, representando um aumento de 73,3% em relação ao primeiro turno de 2022. Desse total, mais de 28 mil reclamações referem-se ao uso irregular de vias públicas para divulgação de propaganda eleitoral.

O Pardal continuará disponível para denúncias durante o segundo turno, que ocorrerá em 25 de outubro. O desembargador Marcelo Rocha atribui o crescimento das denúncias à maior divulgação do aplicativo pela imprensa e tribunais regionais eleitorais, além da facilidade de acesso gratuito via celular.

As denúncias são encaminhadas às zonas eleitorais correspondentes para uma triagem inicial que verifica se os fatos se enquadram nas normas eleitorais e se há necessidade de investigação. Em casos que requerem apuração, equipes de fiscalização visitam os locais indicados, mas nem todas as denúncias resultam em abertura de procedimentos formais, pois é feita análise prévia para confirmar indícios de irregularidade.