Presidente do TSE determina remoção de 20 publicações contra Lula e impede republicação por Flávio Bolsonaro e aliados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a remoção de 20 postagens contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Além da exclusão dos conteúdos, o ministro proibiu o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), candidato ao Planalto, e seus aliados — os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) — de publicar, reproduzir ou impulsionar as postagens que foram derrubadas.

As publicações foram vetadas por ultrapassarem o limite das críticas políticas, fazerem uso irregular de inteligência artificial, atribuíram crimes sem fundamentos ou retrataram atos de violência.

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Entre os casos analisados, estava uma postagem de maio envolvendo Flávio Bolsonaro que simulava uma reunião do presidente Lula no Salão Oval da Casa Branca. A imagem mostrava Lula ajoelhado diante do então presidente Donald Trump, entregando uma caixa com a inscrição “Terras Ratas” e suplicando — por meio de voz sintética — que organizações criminosas não fossem consideradas terroristas. Essa publicação alcançou mais de um milhão de visualizações e não trazia nenhum aviso sobre o uso de inteligência artificial.

Kassio Nunes Marques avaliou também uma ação apresentada pela campanha de Lula em julho, que denunciava a existência de uma rede de perfis em uma rede social que, utilizando o recurso nativo de colaboração da plataforma, produzia e disseminava em larga escala conteúdo gerado por inteligência artificial para difamar o petista.

De acordo com a denúncia, a rede envolvia pelo menos 31 perfis, com mais de um milhão de seguidores compartilhados e quase 24 mil publicações. No entanto, o presidente do TSE afirmou que, até o momento, não há elementos suficientes para concluir a existência de uma ação coordenada e apontou que é necessário aprofundar a investigação.

Sobre o uso do recurso collab, Nunes Marques destacou que se trata de uma ferramenta lícita e disponibilizada a todos os usuários da plataforma, e seu uso não determina, de forma sumária, que os perfis envolvidos sejam falsos, apócrifos ou automatizados.

O ministro negou ainda o pedido do PT para suspender a monetização desses perfis, os quais indicavam a produção de vídeos com inteligência artificial e disponibilizavam informações para doações via chave PIX e carteira de criptomoedas. Para bloquear essa monetização, segundo ele, é necessário identificar os responsáveis pelos perfis, a origem dos recursos e eventual relação com campanhas ou partidos.