Campanha de Lula pede que TSE determine retirada de 255 perfis automatizados na Meta e recomposição de alcance

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que a Meta retire da plataforma uma rede composta por 255 perfis considerados automatizados ou inautênticos. A solicitação foi endereçada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

Além da retirada dos perfis, a coligação requer a recomposição do alcance dos conteúdos da campanha supostamente prejudicado pelas ações dessas contas na Meta, que controla as redes sociais Instagram e Facebook. A campanha solicita que a recomposição seja feita em volume equivalente ao dobro do alcance perdido, ou, alternativamente, em proporção simples equivalente à diferença apurada entre o alcance esperado e o efetivamente entregue.

Na petição, a coligação também pede que a Meta seja notificada para cessar tais irregularidades no prazo de seis horas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, limitada inicialmente a R$ 5 milhões. A campanha solicita ainda a preservação e apresentação de registros sobre entrega, moderação e anúncios, assim como a emissão de relatórios diários das providências adotadas até o dia 25 de outubro.

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Argumentos da campanha e detalhamento

Segundo o documento, um relatório do Instituto Democracia em Xeque, citado pela campanha, atribui a essa rede de 255 perfis cerca de 58,6 milhões de visualizações em um mês monitorado. A petição aponta que essa rede publicou conteúdos contra Lula, o PT e a primeira-dama, afirmando que as contas são geridas por inteligência artificial.

A campanha acusa a Meta de descumprir o plano de conformidade apresentado anteriormente à Justiça Eleitoral e de restringir o alcance das publicações ligadas ao candidato Lula e seus apoiadores, ao passo que conteúdos favoráveis à candidatura adversária teriam tido a distribuição aumentada.

Além da remoção dos perfis, a coligação requer esclarecimentos sobre os critérios técnicos usados pela plataforma para identificar e lidar com redes coordenadas, bem como a aplicação de critérios uniformes de segurança e conformidade eleitoral para todos os candidatos, especialmente em relação ao funcionamento da ferramenta Meta AI.

A petição também menciona reports sobre conteúdos políticos criados com inteligência artificial durante período em que sua circulação era vedada pelas regras eleitorais, bem como anúncios supostamente contratados do exterior ou por pessoas não autorizadas.

Contexto do pedido no TSE

A solicitação ocorre enquanto o ministro Kassio Nunes Marques ouve representações das campanhas sobre a atuação das plataformas digitais no pleito. Na quarta-feira (14), advogados das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL), adversário no segundo turno, reuniram-se para discutir regras relativas a canais de apoiadores no WhatsApp. Nunes Marques deve se reunir com representantes da Meta para tratar do tema.

Entre as demandas apresentadas estão pedidos por igualdade de tratamento nos algoritmos e uso de inteligência artificial, bem como combate a impulsionamento irregular de conteúdos.

A coligação também questionou a suspensão temporária da conta de anúncios da campanha do presidente Lula na Meta, medida que a empresa reconheceu ter sido baseada em tratamento incorreto de duas restrições consideradas graves.