Vertex inicia produção de gasolina em Sorocaba em 2027

A empresa Vertex Formuladora, beneficiada por uma decisão judicial, pretende iniciar a produção de gasolina em Sorocaba (SP) no início de 2027 por meio de um processo conhecido como formulação, que consiste na mistura de hidrocarbonetos, principalmente nafta.

Embora a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tenha suspendido essa atividade desde julho de 2025 devido a operações contra fraudes no setor de combustíveis, a Vertex recorreu à Justiça para manter sua solicitação em análise e conseguiu uma autorização provisória.

O projeto da Vertex foi comunicado à ANP em dezembro de 2022, com licença de operação requerida em julho de 2024, momentos antes da suspensão pela agência. A 3ª Vara Federal de Sorocaba determinou que a ANP continuasse a análise e emitisse uma autorização provisória para a empresa.

Em nota, a ANP afirmou ter recorrido da decisão judicial por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e que poderá revisar a autorização concedida caso a Justiça modifique seu entendimento.

Para o diretor-geral da Vertex, Daniel Kurtinaitis, a decisão da ANP trouxe insegurança jurídica para a companhia, que já investiu cerca de R$ 60 milhões no projeto, idealizado entre o fim de 2021 e início de 2022. A planta, localizada às margens da rodovia Castelo Branco, possui 13 tanques com capacidade total para armazenar 35 milhões de litros de gasolina.

A autorização permite uma produção mensal de aproximadamente 100 milhões de litros, o que equivale a cerca de 0,05% da produção nacional. Atualmente, a empresa está na fase de contratação de pessoal e comissionamento dos equipamentos, com expectativa de atingir a capacidade máxima de produção em até 12 meses após a operação.

Planos futuros e críticas do mercado

A Vertex pretende ampliar a capacidade de armazenamento para 65 milhões de litros, construir uma usina de energia solar no local e, futuramente, instalar uma unidade de refino. No entanto, o investimento enfrenta críticas do Instituto Combustível Legal (ICL), que alerta para riscos de vulnerabilidade regulatória na modalidade de formulação, facilitando fraudes fiscais, dificultando a fiscalização e prejudicando a concorrência.

O ICL também critica a concessão de autorizações judiciais individuais em meio a processos de revisão regulatória, apontando para potencial insegurança jurídica e distorções competitivas no mercado de combustíveis brasileiro.

Em contraponto, Kurtinaitis defende que o processo de formulação é comum tanto no mercado nacional quanto internacional, sendo utilizado por refinarias e centrais petroquímicas.