STF prepara duas ações para melhorar diálogo com o novo Senado a partir de 2027

O Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou uma estratégia composta por duas ações para tentar distensionar a relação com o novo Congresso Nacional que toma posse em 2027. A iniciativa visa suavizar os conflitos observados especialmente com a nova bancada do Senado, que tem manifestado apoio ao impeachment de ministros da Corte.

Um dos passos anunciados pelo presidente do STF, Edson Fachin, é o encerramento do inquérito das fake news, instaurado em 2019 e amplamente discutido em meio à polarização política. Esse movimento pretende demonstrar que o próprio tribunal dispõe de mecanismos internos eficazes para resolver seus impasses.

Além disso, o Supremo também buscará dar andamento às investigações relacionadas ao caso do Banco Master, em que ministros do tribunal foram mencionados. Para isso, Fachin solicitou da Polícia Federal um relatório detalhado sobre as citações e o andamento do processo.

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As duas medidas dependem de relatórios da Polícia Federal. Em reunião realizada no dia 13 de outubro, Fachin cobrou do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a celeridade na finalização desses inquéritos, ressaltando a importância de manter distância entre esses temas e o cenário eleitoral, que inclui o segundo turno marcado para 25 de outubro.

A expectativa é que os documentos oficiais sejam entregues ao STF somente após as eleições presidenciais, justamente para resguardar a independência da Corte e evitar contaminação política no processo.

Com o horizonte da posse do novo Congresso, o STF entende que, independentemente do resultado da eleição presidencial — inclusive se o candidato Flávio Bolsonaro (PL) não vencer —, haverá continuidade dos embates institucionais, uma vez que a bancada eleita já manifestou intenção de promover mudanças no Judiciário, incluindo o afastamento de integrantes da Corte e reformas para limitar seus poderes.