STF busca celeridade em apuração sobre caso Master para evitar pedidos de impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) busca acelerar as investigações internas referentes ao suposto envolvimento de ministros no caso Banco Master. A intenção de parte da Corte é esclarecer a situação até o fim deste ano, reduzindo a possibilidade de pedidos de impeachment contra membros do tribunal no Senado a partir de 2027, quando novos parlamentares tomarão posse.

Diversos recém-eleitos no Senado defendem o afastamento de ministros do STF por crime de responsabilidade em decorrência da participação no referido caso. Em reunião com a cúpula da Polícia Federal, o presidente do STF, Edson Fachin, solicitou um relatório detalhado sobre as referências aos ministros, sem emitir juízo de valor.

Segundo o cronograma previsto, a Polícia Federal deve entregar o relatório ao STF somente após o segundo turno das eleições, a partir de 26 de outubro. Após o recebimento, o presidente Fachin deve pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar a necessidade de abertura de inquérito contra os ministros mencionados.

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O caso será encaminhado ao Plenário da Corte para decisão sobre a abertura do inquérito. Em sessão realizada no dia 15 de setembro, o Plenário discutiu o tema, porém não conseguiu um consenso, e o ministro Flávio Dino solicitou vista, adiando a deliberação. É esperado um debate semelhante na próxima votação.

Se o inquérito for aberto, a fase investigativa poderá se estender por meses, incluindo depoimentos e coleta de provas. Com o recesso do STF previsto para começar em 20 de dezembro, a conclusão das apurações ainda neste ano é improvável.

Uma alternativa para resolver a questão seria o arquivamento dos indícios, caso Fachin conclua que não há elementos robustos para abertura de inquérito contra os ministros citados. Contudo, tal desfecho não eliminaria a motivação dos senadores eleitos para protocolar pedidos de impeachment.

O pedido de relatório à Polícia Federal foi feito por Fachin após o ministro Flávio Dino defender, em plenário, a investigação contra todos os ministros citados no caso Banco Master. Ao menos seis integrantes da Corte teriam sido mencionados: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. A menção, porém, não implica em comprovação de crime por parte deles.