Setor farmacêutico rejeita proposta da EMS para elevar imposto

A proposta da EMS para elevar o imposto de importação de canetas emagrecedoras, de 7,2% para 15%, gerou forte reação contrária da indústria farmacêutica brasileira. Segundo apurações da Folha, ao menos nove entidades do setor, além de cinco empresas concorrentes, enviaram pedidos ao governo para rejeitar essa elevação tarifária.

A EMS, a maior farmacêutica do país, lançou este ano produtos concorrentes ao Ozempic após a queda de patente da substância semaglutida, mira a liderança do mercado e tenta elevar em 108% a tarifa sobre produtos importados que chegam prontos ao Brasil, medida que afirmam buscar em defesa da produção nacional.

Entidades da indústria argumentam que o aumento do imposto prejudica a concorrência, podendo reduzir a oferta de produtos no país, sem comprovação de que traria investimentos ou proteção à indústria local. O Sindusfarma advertiu que a mudança pode afetar margens, lançamentos, disputas em compras públicas e decisões de abastecimento.

O Grupo FarmaBrasil classificou a proposta como capaz de provocar "efeitos catastróficos" na continuidade de abastecimento e disponibilidade de alternativas terapêuticas, enquanto a PróGenéricos considerou o pedido "indevidamente protecionista e direcionado" por criar uma barreira econômica artificial.

Além disso, entidades recomendam que se consulte o Ministério da Saúde, que planeja incorporar essas canetas ao SUS, para avaliar impactos da tarifa.

Concorrentes da EMS contestam seus argumentos, destacando que a empresa já se beneficia de desoneração para insumos desde março, o que não foi mencionado no pedido. Também ressaltam que o insumo farmacêutico ativo, a semaglutida, é importado da China, logo a produção nacional não é integral.

A Novo Nordisk, ex-detentora da patente da substância, enfatizou a falta de ganhos adicionais em nacionalização com a elevação do imposto. A Eurofarma e a Hypera manifestaram incoerências e violação da boa-fé no pedido, e a Interfarma sugeriu que a EMS busca dominar o mercado eliminando concorrência.

Na justificativa oficial, a EMS aponta que há assimetria na tributação entre produtos acabados e componentes das canetas, que possuem alíquotas de 12% a 18%, e busca uma alteração temporária de 24 meses para incentivar a produção local.

A decisão sobre o pleito cabe ao governo federal, enquanto a indústria farmacêutica brasileira mantém posicionamento crítico sobre os riscos de aumento tributário prejudicar o mercado e o acesso aos medicamentos.