Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais no Brasil

O Senado brasileiro aprovou, na quarta-feira (14), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo os salários dos trabalhadores. A PEC seguirá agora para promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Essa mudança legal no Brasil acompanha uma tendência observada em outros países latino-americanos em 2026, com reformas na carga horária de trabalho. Por exemplo, o México também aprovou uma redução de 48 para 40 horas semanais, válida a partir de 1º de janeiro de 2027. No entanto, o país mantém permitido o trabalho em 6 dias consecutivos, desde que respeitada a nova carga horária semanal.

O Chile iniciou, em 2024, uma transição para 40 horas semanais, que será concluída em abril de 2028. A legislação chilena permite que a jornada semanal seja distribuída em 4 a 6 dias, com um máximo de 10 horas diárias. Empresários podem escolher entre escalas como 4×3 ou 6×1, desde que respeitem esses limites.

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Na Colômbia, a jornada semanal foi reduzida de 48 para 42 horas em 2021, com período de transição encerrado em junho de 2026, mantendo a escala 6×1.

Comparativos internacionais

Na Europa, países como Itália e Alemanha adotam jornadas semanais de até 40 horas, com previsões para horas extras e flexibilidade na distribuição do trabalho. Na Itália, o limite máximo, incluindo horas extras, é de 48 horas semanais, calculado em média durante quatro meses.

Na Alemanha, a jornada diária é limitada a 8 horas, podendo chegar a 10 horas desde que a média volte a 8 horas em um período de 24 semanas. Há ainda previsão de descanso mínimo de 11 horas consecutivas entre turnos.

Na Bélgica, a carga horária máxima é de 38 horas semanais, com opção de concentrar o trabalho em quatro dias de até nove horas e meia, respeitando outras obrigações legais trabalhistas.

Em países asiáticos como China e Japão, a jornada básica semanal gira em torno de 40 a 44 horas, com regulamentações específicas para horas extras e descanso semanal obrigatório.

Nos Estados Unidos, não há limite máximo para horas trabalhadas, porém horas extras precisam ser remuneradas com valor adicional a partir de 40 horas semanais. Esse modelo tem sido citado por parlamentares brasileiros da ala conservadora como parâmetro para flexibilização do trabalho nacional sem eliminar a escala 6×1.

Já na Turquia, a jornada padrão é de 45 horas semanais, com possibilidade de jornadas diárias de até 11 horas e escala 6×1 em muitas funções, respeitando intervalos mínimos de descanso entre turnos.

Essas variações demonstram diferentes abordagens internacionais sobre flexibilidade e limites no trabalho, contextualizando as recentes alterações legislativas aprovadas no Brasil.