Reforma tributária pode elevar impostos para empresas no lucro presumido, dizem especialistas

A implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) tem gerado dúvidas entre empresários que operam no regime de lucro presumido, especialmente sobre o potencial aumento da carga tributária com a reforma tributária.

Um dos pontos principais é a alteração das alíquotas do PIS e da Cofins, que hoje são pagas em conjunto com uma alíquota de 3,65%. Com a nova legislação, essas alíquotas tendem a aumentar, mas há a possibilidade de as empresas descontarem créditos fiscais relativos às compras e despesas realizadas.

Segundo Sabine Schuttoff, sócia tributária do DDSA, não existe uma resposta única para o impacto que o IBS e a CBS trarão às empresas no lucro presumido, pois isso dependerá de uma combinação de fatores específica para cada negócio.

Fatores determinantes na carga tributária pós-reforma

De acordo com Sabine, três elementos principais influenciam como os impostos vão incidir após a reforma:

• Alíquotas diferenciadas por atividade: Alguns segmentos terão redução nas alíquotas, conforme categorias definidas na legislação;
• Volume de compras que geram direito a créditos fiscais: Quanto maior o gasto com inputs tributados, maior o potencial de compensação;
• Atuação setorial: Empresas de comércio e indústria tendem a ter maior volume de compras passíveis de crédito, em contraste com serviços que podem ter menos despesas dedutíveis.

Cálculo do impacto: exemplos práticos

Embora a alíquota definitiva da CBS para 2027 ainda não tenha sido estabelecida, estimativas de mercado situam-na entre 8,8% e 9,4%. Para avaliar o impacto, uma empresa deve levantar as seguintes informações:

• Faturamento mensal;
• Valor das compras que geram créditos tributários;
• Valor atualmente recolhido de PIS e Cofins.

Exemplo 1: Uma consultoria com faturamento mensal de R$ 100 mil e compras qualificadas para crédito no valor de R$ 20 mil, com uma alíquota CBS hipotética de 9%, recolheria por mês R$ 3.550 a mais em impostos comparado ao recolhimento atual de PIS e Cofins de R$ 3.650.

Exemplo 2: Em um comércio ou indústria com o mesmo faturamento, mas R$ 70 mil em compras que geram créditos, a CBS líquida seria de R$ 2.700, valor inferior aos R$ 3.650 recolhidos atualmente, o que indicaria redução no imposto.

Essas simulações demonstram que empresas com maior volume de compras e despesas são mais propensas a compensar o aumento das alíquotas por meio dos créditos fiscais contemplados na reforma.