Presidente do TSE descarta proibição de canais políticos no WhatsApp antes do segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (21) que não apoia a alteração das regras eleitorais às vésperas da votação do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25).

A declaração foi emitida após a divulgação de uma minuta que previa a suspensão de canais políticos no WhatsApp que tenham mais de 200 mil seguidores durante as 48 horas que antecedem o pleito. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a autoria do documento foi atribuída ao ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, que teria discutido a proposta com outros integrantes da corte.

Nunes Marques ressaltou que o tema não será submetido a votação e que não existem planos para convocar uma reunião com o objetivo de analisar a minuta.

Leia também: Lula e Flávio Bolsonaro intensificam mobilizações no Nordeste na reta final do segundo turno

A proposta, se aprovada, impactaria canais significativos de mobilização digital na campanha presidencial, entre eles o “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que conta com mais de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, ligado ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), que possui aproximadamente 2 milhões de seguidores.

A minuta sugeria que canais do WhatsApp com grande número de seguidores seriam equiparados a conteúdos impulsionados, sujeitando-se às restrições aplicadas a esse tipo de divulgação durante o período eleitoral. A suspensão desses canais se iniciaria 48 horas antes da votação e permaneceria até 24 horas após o encerramento da apuração, como forma de conter a circulação de conteúdos considerados irregulares nos momentos finais da campanha, quando haveria pouco tempo para a Justiça Eleitoral analisar denúncias e tomar providências.

De acordo com o documento, a restrição abrangeria canais dedicados à divulgação de conteúdos políticos, independentemente de sua exposição pública ou se o acesso fosse restrito por convite.

A discussão em torno dessas medidas ocorre em um contexto marcado por disputas judiciais relacionadas ao funcionamento do “Exército do Lula”. Esse canal, que foi suspenso temporariamente por determinação de Nunes Marques após questionamentos da campanha do candidato Flávio Bolsonaro, acabou por ser restabelecido posteriormente.

Até o momento, a minuta não foi formalmente aprovada, e os canais de WhatsApp continuam operando segundo as regras eleitorais vigentes. Caso a proposta fosse adotada, a suspensão teria início na sexta-feira (23), dois dias antes do segundo turno presidencial.