Flávio Bolsonaro propõe Ministério da Prosperidade para unificar programas sociais e fomentar empreendedorismo

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciou a intenção de criar um Ministério da Prosperidade, que reuniria programas sociais, capacitação profissional e estímulo ao empreendedorismo. A iniciativa foi apresentada publicamente após o primeiro turno das eleições, tendo sido defendida novamente no debate entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promovido pela Band no dia 18 de outubro de 2026.

Essa nova pasta substituiria a atual estrutura dedicada à assistência social, buscando também promover a inserção dos beneficiários no mercado formal de trabalho, além de facilitar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores. Segundo o candidato, o programa Bolsa Família seria mantido, porém integrado a políticas focadas na geração de renda.

A proposta não está explicitamente mencionada com o nome "Ministério da Prosperidade" no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, a campanha não detalhou o orçamento da nova pasta nem especificou quais programas seriam transferidos para ela.

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Informações da campanha indicam que o ministério assumiria competências atualmente vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A intenção é concentrar transferência de renda, cursos profissionalizantes, financiamento de pequenos negócios e programas habitacionais em um único órgão.

Parte dessas ideias está contemplada no plano de governo de Flávio Bolsonaro divulgado em agosto, que inclui também a transformação da Caixa Econômica Federal em um "Banco da Prosperidade", com enfoque na ampliação do crédito, educação financeira e suporte aos empreendedores.

Durante o debate, Flávio relacionou o ministério à expansão do financiamento para pequenos negócios, especialmente em comunidades e periferias. A campanha ainda não especificou condições de empréstimo, taxas de juros ou montante de recursos destinados a esses programas.

Sobre o Bolsa Família, o plano prevê a manutenção do benefício com facilidades para os beneficiários ingressarem no mercado formal, permitindo que continuem recebendo o programa até dois anos após conseguirem emprego. Também pretende simplificar o retorno ao benefício em casos de desemprego.

Flávio Bolsonaro também associou o ministério à renegociação de dívidas e ampliação do crédito, defendendo durante o debate períodos de carência de seis meses para pessoas físicas e um ano para empresas endividadas. Não está definido se essas medidas seriam geridas pelo novo ministério ou por instituições financeiras públicas.

Essa proposta faz parte do plano do candidato de reduzir a estrutura administrativa federal, com previsão de cortar pelo menos dez ministérios, diminuir cargos comissionados e conter despesas públicas. Para criar o Ministério da Prosperidade sem ampliar o número total de pastas, seriam necessárias reorganizações internas do governo.

No aspecto eleitoral, a iniciativa busca ampliar o apoio entre trabalhadores de baixa renda e beneficiários de programas sociais, segmentos em que Lula mantém vantagem nas pesquisas. O nome "Ministério da Prosperidade" também dialoga com uma linguagem utilizada por setores religiosos e do empreendedorismo, ainda que a campanha não tenha declarado inspiração religiosa para a proposta.

Detalhes sobre o funcionamento, orçamento e atribuições específicas do ministério ainda não foram definidos, o que será crucial para compreender o impacto e o alcance das mudanças prometidas para 2027.