André Mendonça determina suspensão de propaganda que relaciona Flávio Bolsonaro a milícias

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda veiculada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que acusava o senador Flávio Bolsonaro (PL) de manter vínculos com milícias. A decisão foi tomada em 15 de outubro de 2026, por considerar que a peça não apresentava provas suficientes para sustentar tal alegação.

A propaganda, exibida durante o horário eleitoral gratuito da televisão em 13 de outubro, mostrava supostos depoimentos de vítimas de milícias, reportagens sobre o avanço do crime na política e pronunciamentos antigos do senador. A mensagem da campanha sugeria que Flávio Bolsonaro não teria condições de combater o crime organizado por supostamente integrar essas organizações criminosas.

Segundo o ministro Mendonça, a montagem audiovisual que conduz a uma conclusão de envolvimento direto do senador com milícias se baseava em fragmentos de declarações e depoimentos que, isoladamente, não comprovam a acusação. Ele destacou que episódios envolvendo pessoas identificadas como integrantes de organizações criminosas ou notícias jornalísticas sobre o assunto não são suficientes para afirmar que o candidato integra o crime organizado ou mantém compromissos com suas atividades ilícitas.

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A determinação atendeu a uma representação da campanha do senador Flávio Bolsonaro e prevê multa de R$ 10 mil por eventual nova veiculação da propaganda suspensa. O caso será encaminhado para avaliação do plenário do TSE, que decidirá pela manutenção ou reversão da decisão.

O ministro ressaltou ainda que as regras eleitorais devem ser aplicadas com igualdade, citando precedentes em que propagandas que associavam Lula ao crime organizado sem provas foram suspensas pelo tribunal. Mendonça afirmou que acusações de ligação a organizações criminosas sem base mínima fática ultrapassam os limites da crítica política e configuram grave descontextualização.

Até a publicação, a assessoria de comunicação do presidente Lula não havia se pronunciado sobre a suspensão da propaganda.