Resgatado após 28 anos de trabalho escravo volta à casa no DF
Homem de 56 anos viveu em condições degradantes por quase três décadas no Lago Norte; Justiça determinou pensão mensal e bloqueio de bens dos empregadores.
Um homem de 56 anos foi resgatado após quase 28 anos vivendo em condições análogas à escravidão em uma residência localizada no Lago Norte, em Brasília. Sem ter para onde ir, o caseiro optou por retornar à casa dos patrões onde era mantido em situação degradante, segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante todo esse período, o trabalhador residia em um espaço improvisado na área de serviço do imóvel e recebia apenas R$ 200 por semana para realizar serviços de jardinagem e cuidados com animais. Ele não tinha carteira assinada, férias nem qualquer registro formal do vínculo empregatício.
Uma ação judicial tramita contra quatro membros da família empregadora, empresários donos do imóvel, que são investigados pela submissão do trabalhador a condições análogas à escravidão. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma pensão mensal no valor de R$ 1.621 ao trabalhador e ordenou o bloqueio de bens dos investigados, enquanto o MPT requer indenizações que somam R$ 2 milhões.
Além das irregularidades trabalhistas, as investigações revelaram que o homem foi utilizado como "laranja" em cinco empresas da família, sem ter conhecimento ou entendimento sobre as atividades, já que possui baixa escolaridade e dificuldades de leitura e escrita.
O trabalhador é natural da Bahia e reside em Brasília desde 1998. Durante os anos em que esteve submetido à exploração, perdeu contato com seus familiares e não criou uma rede de apoio para garantir moradia e sustento. O MPT também informou que ele enfrenta problemas com alcoolismo, o que agrava sua vulnerabilidade.
Após o resgate, o MPT solicitou que o trabalhador seja afastado da família empregadora em até três meses, com acompanhamento pela rede de proteção social para que não fique desamparado. A Justiça proibiu que os investigados utilizem os dados pessoais do homem, como CPF e assinatura, em atos jurídicos, sob pena de multa.
A situação evidencia a exploração não apenas da força de trabalho, mas também dos laços de confiança e afetividade desenvolvidos entre o trabalhador e a família. A procuradora do Trabalho Lys Cabral Cardoso destacou que o vínculo afetivo não exclui a exploração e deve ser analisado com atenção.
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