Caseiro é resgatado após 28 anos de trabalho escravo no DF

Um homem de 56 anos foi resgatado no Distrito Federal após ter sido submetido a 28 anos de trabalho escravo doméstico, segundo denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O trabalhador realizava serviços de jardinagem e cuidados com animais em uma residência no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte, recebendo apenas R$ 200 mensais, sem férias e em condições precárias.

Natural da Bahia, o homem chegou a Brasília em 1998 para exercer a função de caseiro. Durante todo o período, ele não teve acesso a direitos básicos como conta bancária ou telefone celular, e sua carteira de trabalho ficou sob posse de um integrante da família empregadora.

Além da exploração direta, o trabalhador foi usado como laranja em cinco empresas ligadas aos seus empregadores, sendo sócio majoritário e administrador sem seu conhecimento. Em um caso, constava como proprietário de 90% do capital social de uma empresa, apesar de ele afirmar desconhecer o que é uma empresa.

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As investigações tiveram início após uma denúncia anônima em agosto do ano anterior, com fiscalização realizada pelo MPT em agosto deste ano. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma pensão mensal correspondente ao salário mínimo (atualmente R$ 1.621) ao homem, e o MPT solicita indenizações que somam R$ 2 milhões, além do acompanhamento por assistências sociais devido à dificuldade do trabalhador em deixar o local onde vive.

O juiz Márcio Roberto Andrade Brito, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu indícios sólidos da utilização indevida da identidade do trabalhador. A legislação brasileira prevê que o emprego de qualquer modalidade de trabalho em condições análogas à escravidão configura crime, mesmo sem haver cárcere ou impedimento físico para a saída do local.