Audiência em Belém discute impactos da exploração de petróleo na Margem Equatorial

Uma audiência pública realizada em Belém, na sede do Ministério Público Federal (MPF), tratou na quinta-feira (15) sobre os possíveis impactos da exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial. O encontro reuniu autoridades, pesquisadores, movimentos sociais e lideranças das comunidades do Marajó para discutir as consequências ambientais e sociais da atividade na área.

O debate surgiu após a Petrobras anunciar a descoberta de petróleo na Foz do Rio Amazonas, no bloco FZA-M-59 da Margem Equatorial. O local da perfuração fica em mar aberto, a cerca de 500 quilômetros da foz do Amazonas, na costa do Amapá, em águas ultraprofundas de aproximadamente 2,9 quilômetros de profundidade. A Petrobras recebeu autorização do Ibama para executar os poços.

Preocupações das comunidades tradicionais

Representantes das comunidades tradicionais do Marajó expressaram durante a audiência o receio quanto ao impacto da exploração sobre seus modos de vida e direitos. Eles também mencionaram a falta de consultas prévias antes do início dos estudos na região, fator que gerou insatisfação e insegurança sobre os efeitos futuros da atividade.

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Protocolo para futuras consultas

Foi apresentado na audiência um protocolo de consulta que tem o objetivo de nortear as futuras explorações na área, incluindo o Pará. O documento busca ampliar a participação das comunidades locais nas decisões sobre projetos petrolíferos. Segundo Nelson Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), que organizou o evento, é essencial que as populações afetadas tenham voz ativa para garantir seus direitos e minimizar impactos sociais.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou em recente visita a Belém que a Margem Equatorial pode se tornar uma nova fronteira energética para o país, ressaltando a importância do licenciamento ambiental e das consultas às comunidades.

Contexto da Margem Equatorial

A Margem Equatorial é uma faixa do litoral brasileiro com potencial para exploração de petróleo e gás, abrangendo os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. A área inclui a Bacia da Foz do Amazonas e o arquipélago do Marajó, e tem chamado atenção do setor energético pela possibilidade de novos investimentos e descobertas.