TRE retira propaganda irregular de Flávio Bolsonaro em escola de samba

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou na última sexta-feira (23) uma fiscalização na sede da escola de samba Rancho Não Posso me Amofiná, no bairro Jurunas, em Belém, local que será utilizado como ponto de votação no segundo turno das eleições presidenciais, agendado para domingo (25).

Durante a ação, os fiscais identificaram a presença de propaganda eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Foram encontrados camisas de campanha expostas em manequins e sendo comercializadas, além de bonés, panfletos distribuídos e bandeiras afixadas na sede da escola. Todos os materiais foram recolhidos pela equipe do TRE-PA.

O presidente da escola de samba, Jackson Santarém, foi flagrado em vídeo segurando as camisas do candidato durante a abordagem. Conforme informado pela Justiça Eleitoral, houve resistência no momento da fiscalização, porém a diligência foi concluída sem necessidade de condução coercitiva ou prisões. Jackson foi advertido e notificado sobre a irregularidade constatada.

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O TRE-PA lavrou um Termo de Constatação e abriu um procedimento de Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP). Os materiais apreendidos permanecem sob a guarda do Cartório da 29ª Zona Eleitoral.

É importante destacar que a legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda em bens de uso comum, o que inclui estabelecimentos privados de acesso público, como a sede do Rancho Não Posso me Amofiná.

O Ministério Público do Pará (MPPA) informou que o caso foi encaminhado ao Núcleo Eleitoral e que a Justiça Eleitoral adotou as medidas cabíveis rapidamente após representação de uma federação partidária.

Além disso, a Federação PSOL-Rede apresentou uma denúncia formal à Justiça Eleitoral, com fotografias da fachada da escola e publicações nas redes sociais que relacionam o local à campanha de Flávio Bolsonaro.