Justiça confirma sanidade de mãe acusada de matar gêmeas no RS
Laudo psiquiátrico indica capacidade mental plena da ré à época do duplo feminicídio em Igrejinha, RS.
Em Rio Grande do Sul
Tudo sobre Direito Penal
Todas as notícias do gnews sobre Direito Penal, da mais recente para a mais antiga.
Douglas Bernardo vira réu por feminicídio em Porto Alegre
Acusado de matar Thamires Rodrigues a facadas, Bernardo foi denunciado por feminicídio triplamente majorado e vilipêndio a cadáver.
Em Rio Grande do Sul
Três grávidas são assassinadas no ES; suspeitos respondem por aborto
Casos recentes no Espírito Santo envolveram homicídios de gestantes tipificados como aborto sem consentimento, conforme o Código Penal.
Em Espírito Santo
Mecânico condenado por estupro de duas crianças é preso na PB
Homem de 47 anos foi detido neste sábado após sentença definitiva de mais de 10 anos por abuso ocorrido em festa de 2019.
Em Paraíba
Processos por stalking aumentam mais de 2.150% no Rio de Janeiro em cinco anos, segundo Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registra crescimento expressivo de processos e medidas protetivas contra stalking até setembro de 2026.
Em Rio de Janeiro
Condenada por homicídio de fotógrafo em Canoas é incluída na lista vermelha da Interpol
Paula Caroline Ferreira Rodrigues foi sentenciada a mais de 26 anos de prisão e está foragida após condenação pelo assassinato de José Gustavo Bertuol Gargioni.
Em Rio Grande do Sul
Confissão de paranaense presa com cocaína na Indonésia pode influenciar na definição da pena, diz advogado
Thania Cristina dos Santos, detida com 3,6 kg de cocaína líquida em Bali, Brasil, aguarda investigação e possível acusação formal.
Em Paraná
Justiça de São Paulo indefere prisão de motorista investigado por atropelamento fatal de tio de Guilherme Boulos
Magistrado recebeu denúncia e impôs medidas cautelares a motorista investigado por atropelar e matar Carlos Boulos, tio do ministro Guilherme Boulos.
Em São Paulo
Investigação da PCMG aponta legítima defesa de mulher que matou companheiro com faca em Espinosa
Polícia Civil conclui que mulher agiu para se defender em caso ocorrido na zona rural de Espinosa, com arquivamento do inquérito.
Em Minas Gerais
Julgamento do homem acusado de matar vizinho por briga de estacionamento começa nesta quinta
Francisco Evaldo de Moura é julgado por homicídio qualificado após disparar contra vizinho em discussão por vaga de estacionamento.
Em Distrito Federal
Audiência sobre feminicídio de empresária baiana assassinada pelo namorado policial penal ocorre em Aracaju
Segunda audiência de instrução no caso da morte de Flávia Barros reúne testemunhas no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.
Em Sergipe
26 presos não retornam após saída temporária do Dia das Crianças na Grande São Luís
Benefício de saída temporária contemplou 702 presos, mas 26 não retornaram até o prazo final, segundo a Seap.
Em Maranhão
Médico é preso em Patos de Minas sob suspeita de estuprar jovem durante confraternização
Suspeito negou o crime e alegou que relação sexual foi consensual; vítima, de 21 anos, buscou ajuda após o ocorrido.
Em Minas Gerais
Médico de 28 anos é preso por suspeita de estupro durante confraternização em Patos de Minas
Em Patos de Minas, médico foi detido suspeito de estuprar jovem de 21 anos durante ‘chá de casa nova’. Ele negou, alegando relação consensual.
Em Minas Gerais
Cardiologista suspeito de feminicídio passa por atendimento médico antes de audiência em Campo Grande
João Jazbik Neto, de 78 anos, recebeu atendimento hospitalar às vésperas da audiência em que é acusado de matar a esposa em Mato Grosso do Sul.
Em Mato Grosso do Sul