Três grávidas são assassinadas no ES; suspeitos respondem por aborto

Três mulheres grávidas foram assassinadas em um intervalo de duas semanas no Espírito Santo, noticiou o G1. Os casos, que ocorreram em diferentes cidades do estado, foram enquadrados pela polícia como aborto cometido por terceiro sem o consentimento da gestante, conforme previsto no artigo 125 do Código Penal brasileiro.

Detalhes dos três casos recentes

O primeiro caso aconteceu no dia 3 de outubro em Pedro Canário, quando Laydiane Lacerda da Silva, de 33 anos e grávida de cinco meses, foi encontrada morta com marcas de facadas no pescoço. Inicialmente, o companheiro Rafael Alves foi preso em flagrante, mas 18 dias depois foi liberado após um novo suspeito confessar o crime.

No dia 14 de outubro, em Cachoeiro de Itapemirim, Juliana Paulo Pinto, de 29 anos e grávida de quatro meses, foi encontrada morta, esquartejada e com o corpo carbonizado. O ex-marido dela confessou o assassinato e foi preso, sendo que a polícia também instaurou inquérito para apurar o crime de aborto sem consentimento.

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Já no dia 19 de outubro, em Nova Venécia, Ily Leidmara Roncon Dias, de 24 anos e grávida de seis meses, foi morta a tiros na frente dos filhos. O principal suspeito é Ângelo Gabriel, que está foragido, e o caso é investigado como feminicídio e aborto sem consentimento.

Implicações legais do aborto sem consentimento

Segundo o Código Penal, o crime de aborto por terceiro sem o consentimento da gestante prevê pena de reclusão de três a dez anos. Essa classificação abrange situações em que a gestante é induzida a abortar contra sua vontade ou quando a morte da gestante resulta na interrupção involuntária da gravidez, como nos casos de homicídio.

Especialistas explicam que, legalmente, não se considera como duplo homicídio a morte da gestante e do feto, mas sim um homicídio/feminicídio que também configura aborto sem consentimento.

Violência contra mulheres grávidas e apoio disponível

A relações de dependência, controle e conflitos sobre a parentalidade são fatores que ampliam a vulnerabilidade de mulheres gestantes a situações de violência, segundo a advogada e doutoranda da Ufes, Hosana Dall’Orto.

Para mulheres em risco, o Espírito Santo oferece diversos recursos, como a rede de 13 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e o canal Click Delas da Defensoria Pública, que possibilita solicitações de medidas protetivas de forma digital e gratuita.

Além disso, o Núcleo de Atendimento à Mulher da Universidade de Vila Velha presta atendimento jurídico e psicológico a vítimas de violência.

As investigações sobre esses crimes permanecem em andamento pela Polícia Civil do Espírito Santo.