Senacon cobra Meta sobre derrubada de perfis no Instagram

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou informações à Meta sobre a suspensão, remoção ou restrição de contas no Instagram e Facebook durante o período eleitoral de 2026.

A notificação ocorreu após denúncia da CTRL+Z, que apontou remoções indevidas sem aviso prévio ou justificativa transparente.

A entidade sem fins lucrativos, que tem como fundadora Daniela da Silva, ex-chefe de políticas públicas do WhatsApp, acusou a Meta de agir unilateralmente na moderação de conteúdos, de forma inconsistente e sem oferecer espaço para defesa dos usuários.

A Senacon enviou a notificação em 23 de outubro, poucos dias antes do segundo turno das eleições, estipulando um prazo de dois dias para resposta, que não foi cumprido até o dia 28.

Além das remoções, a denúncia destacou que a Meta aprovou anúncios políticos com informações falsas, como dados errados sobre a data da votação e imagens geradas por inteligência artificial envolvendo autoridades eleitorais.

Segundo o requerimento da Senacon, foram solicitados dados sobre o número de contas e postagens suspensas desde 16 de agosto de 2026, início do período oficial de propaganda eleitoral, o volume de contestações feitas por usuários, o tempo médio para retorno e a porcentagem de reversões dessas decisões.

Também foi pedido que a Meta esclareça os critérios usados para essas medidas e detalhes sobre a equipe de moderação que atua no Brasil.

Em nota, a Senacon declarou que, caso identifique indícios de infração, pode abrir um processo administrativo contra a Meta e aplicar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

"O usuário de plataformas digitais é consumidor, mesmo que o serviço seja gratuito, e tem direito a informações claras sobre decisões que afetem sua conta ou conteúdos, bem como meios efetivos para contestá-las", afirmou o órgão.

A Meta optou por não comentar o assunto quando procurada pela reportagem.