Justiça do Trabalho manda Meta remover posts que incentivam demissão

A Justiça do Trabalho determinou que a Meta, empresa controladora do Instagram, Facebook e Threads, remova em até 24 horas publicações que incentivem empregadores a vigiar, expor ou demitir funcionários em razão de seu voto. A decisão foi motivada por uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e publicada em 29 de outubro de 2026.

Após o segundo turno das eleições, perfis nas plataformas começaram a divulgar mensagens direcionadas a empresários com orientações para demitir trabalhadores que tenham opiniões políticas diferentes. Além disso, havia publicações que expunham trabalhadores ao constrangimento com seus nomes e fotos, ou comemoravam tais demissões.

O MPT relatou que apenas quatro postagens de um perfil verificado com 3,8 milhões de seguidores alcançaram mais de 2 milhões de curtidas. Ainda conforme o órgão, entre 26 e 29 de outubro, foram registradas 1.459 denúncias de assédio eleitoral, totalizando 3.396 denúncias durante todo o pleito de 2026.

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A Justiça do Trabalho exigiu também que a Meta exiba por cinco dias, em até 72 horas, um aviso para todos os usuários no Brasil informando que discriminação por convicção política e assédio eleitoral no ambiente de trabalho são proibidos.

O Ministério Público do Trabalho argumenta que a Meta é responsável pela circulação dessas mensagens porque permite que publicações ilegais permaneçam no ar por dias. Segundo o MPT, recursos da plataforma como a aba "Explorar" e os "Reels" sugeridos ampliam o alcance dessas postagens.

O MPT solicita ainda que a empresa implemente uma política permanente de prevenção ao assédio eleitoral, atualize suas regras de uso para proibir expressamente esse tipo de conteúdo, aumente a moderação no período eleitoral e preste contas regularmente à Justiça.

A ação foi assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, pela procuradora-chefe do MPT em São Paulo, Vera Lúcia Carlos, e por outros procuradores do órgão. Procurada pelo g1, a Meta informou que não comentará o caso.