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Anvisa proíbe venda e manda recolher loção oleosa da Needs por risco à saúde

Agência suspende comercialização da loção da Needs por falta de registro e alegações terapêuticas irregulares.

Needs loção oleosa dermoprotetora
Needs loção oleosa dermoprotetora — Foto: Reprodução

A Anvisa proibiu a venda, fabricação, distribuição, propaganda e uso da Needs Loção Oleosa Dermoprotetora em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12) e inclui o recolhimento de todos os lotes do produto, fabricado pela Greenwood Indústria e Comércio Ltda.

Motivo da proibição

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a loção estava sendo comercializada sem que tivesse a regularização sanitária vigente exigida para esse tipo de produto. Além disso, o cosmético apresentava alegações terapêuticas incompatíveis com as regras para produtos classificados como cosméticos.

Essas alegações poderiam levar os consumidores a aplicar a loção sobre a pele não íntegra — isto é, em áreas com feridas ou lesões — prática que não é autorizada para cosméticos, o que configura um risco à saúde.

Fundamento legal da medida

A suspensão da comercialização e o recolhimento do produto se baseiam na Lei nº 6.360/1976, que trata das regras para vigilância sanitária de produtos sujeitos à fiscalização, e na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 907/2024, que regulamenta produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A Normativa determina que apenas produtos devidamente registrados e em conformidade com as regras possam ser comercializados.

Esclarecimento sobre outros produtos

Importante destacar que a medida é restrita especificamente à Needs Loção Oleosa Dermoprotetora e não afeta outros produtos da marca Needs, salvo futuras determinações da Anvisa.

Tags: AnvisaNeeds Loção Oleosacosméticosrecolhimento de produtoregulação sanitária

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