MPRJ apreende Porsches e bloqueia bens do Grupo Refit em operação no RJ
Operação Caronte apreende veículos de luxo e prende dez pessoas em ação contra esquema de sonegação fiscal do Grupo Refit.
Na quarta-feira (11), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou a Operação Caronte, visando combater um esquema de sonegação fiscal atribuído ao Grupo Refit, que tem origem na antiga Refinaria de Manguinhos. A ação resultou na prisão de 10 pessoas no Rio de Janeiro e em São Paulo, enquanto o controlador do grupo, Ricardo Magro, segue foragido da Justiça.
Foram apreendidos veículos de luxo ligados a investigados, incluindo três Porsches — dois Porsche 911 Carrera avaliados em R$ 1,1 milhão cada e um Porsche Boxster estimado em R$ 650 mil, além de carros das marcas BMW, Audi, Dodge e Denza. Entre eles, destaca-se um Dodge Challenger avaliado em R$ 1,5 milhão e um BMW M4 estimado em R$ 1 milhão.
Medidas judiciais e patrimônio bloqueado
A Justiça determinou o bloqueio de 170 imóveis e 192 empresas ligadas ao grupo. Foram expedidos 371 pedidos para apreensão de veículos. Além do bloqueio de bens móveis e imóveis no Brasil, 5 mandados de prisão visam alvos no exterior, incluindo Portugal, onde residem familiares de Magro.
Contexto da investigação
O MPRJ, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), investiga crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A dívida tributária do Grupo Refit com o estado do Rio ultrapassa R$ 15 bilhões, sendo cerca de R$ 14 bilhões atribuídos à Refinaria de Manguinhos.
O esquema envolveria fraude desde a importação e refino do petróleo até a comercialização do combustível aos consumidores, caracterizado no setor pelo jargão "Do porto ao posto sem pagar imposto". Ricardo Magro exercia controle sobre todas as empresas relacionadas, utilizando familiares e pessoas de confiança para manter o domínio do grupo.
Situação de Ricardo Magro e operação anterior
Ricardo Magro está foragido desde maio, com prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ação anterior chamada Operação Sem Refino, da Polícia Federal. Ele é apontado como chefe da organização criminosa que usava empresas de fachada e offshores para ocultar patrimônio e lavar dinheiro, com recursos direcionados a localidades como Delaware (EUA), Bahamas e Malta.
Falência e consequências ao Grupo Refit
Em agosto, a recuperação judicial do Grupo Refit foi convertida em falência pela 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afetando diretamente a Refinaria de Manguinhos. A autorização de funcionamento da refinaria foi revogada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), assim como a inscrição estadual da Refit foi cassada pelo governo do RJ, impedindo que 19 empresas ligadas ao grupo emitam notas fiscais.
As investigações continuam e também apuram possível favorecimento da Refit por agentes públicos, incluindo irregularidades em licenças ambientais e contratos públicos.
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