TSE exige em 24h que Meta e X esclareçam uso de IA e políticas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (23) que as empresas Meta, responsável pelas plataformas WhatsApp, Facebook e Instagram, e a X (antigo Twitter) apresentem em até 24 horas relatórios detalhando suas políticas e regras sobre o uso de inteligência artificial (IA), bem como sobre a distribuição de conteúdos políticos, veiculação de anúncios eleitorais e remoção de publicações.

A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, atende a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno das eleições de 2026.

A ação da coligação de Lula alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação digital com suposto favorecimento por parte das plataformas em favor da chapa adversária. Também são apontadas restrições ao alcance de conteúdos pró-Lula e falhas na distribuição de propaganda eleitoral.

Entre os casos citados destaca-se a remoção pela Meta de um vídeo crítico a Flávio Bolsonaro, veiculado no Instagram através do projeto "Revelando", apresentado pelo cantor MC Cabelinho, sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial.

A campanha de Lula também alega que a ferramenta denominada Grok, da plataforma X, teria apresentado respostas divergentes a perguntas similares relacionadas aos candidatos, e que conteúdos político-eleitorais seriam gerados sem solicitação dos usuários.

Além disso, a ação aponta situações de favorecimento de determinados perfis políticos na distribuição de publicações, limitações no alcance para mensagens favoráveis ao concorrente, problemas nas traduções automáticas, nas buscas por GIFs e hashtags, e na distribuição de anúncios pagos.

Em paralelo, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, agendou para esta sexta-feira uma reunião com representantes da Meta, X, TikTok e Kwai. O encontro visa alinhar as práticas das plataformas antes do segundo turno, marcado para domingo (25).

Segundo o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva, a retirada do vídeo mencionado tem características específicas que, especialmente por ocorrer próximo ao segundo turno, justificam medidas para esclarecer as razões da exclusão e garantir pronta reavaliação, caso necessário.

A apuração está em andamento e novas informações poderão ser publicadas conforme forem obtidas.