Presidente eleito toma posse em 5 de janeiro de 2027

O presidente eleito nas eleições de 2026 assumirá o cargo em 5 de janeiro de 2027, conforme determina a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em setembro de 2021. Esta será a primeira vez que a nova data para a posse presidencial será aplicada, diferente do tradicional 1º de janeiro.

A mudança também afeta os governadores eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal, que tomarão posse no dia seguinte, 6 de janeiro de 2027. Ambos os mandatos têm duração de quatro anos.

Contexto da alteração

A Emenda Constitucional 111 modificou as datas das cerimônias de posse para presidente e governadores, que antes ocorriam no dia 1º de janeiro. A regra entrou em vigor para os mandatos a partir de 2027, por isso a posse presidencial em 2023 manteve a antiga data.

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O segundo turno das eleições presidenciais de 2026, realizado em 25 de outubro, definiu os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) como finalistas, com a posse do vencedor marcada para 5 de janeiro de 2027.