8 estados proíbem venda de álcool no 2º turno das eleições

No domingo, 25 de outubro, ocorrerá o segundo turno das Eleições 2026 em todo o Brasil, e a regulamentação sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas varia conforme os estados. Ao todo, pelo menos oito unidades federativas adotaram a chamada "Lei Seca", proibindo a comercialização e consumo de álcool para garantir a ordem e a tranquilidade durante o pleito.

Estados com proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas

Os estados em que a venda e o consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos no dia do segundo turno são: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. As restrições variam em horários e locais conforme cada localidade.

No Acre, por exemplo, a restrição vale da meia-noite às 16h e inclui estabelecimentos comerciais, entregas e locais públicos, como bares e restaurantes. No Amazonas, a proibição acontece das 2h às 17h e abrange bares, mercearias e outros locais de acesso público. Em Mato Grosso, a lei vigente vai das 7h às 16h e impede venda, distribuição e consumo em qualquer estabelecimento ou espaço público. O Pará proibirá o consumo e venda entre 0h e 18h, incluindo proibição de eventos como festas e shows durante o período.

Leia também: SP altera 5 locais e impacta 12.110 eleitores no 2º turno

Estados sem Lei Seca nas eleições

Quinze unidades da federação optaram por liberar o consumo e a venda de bebidas alcoólicas neste domingo, sem restrições legais impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre eles estão o Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Vale destacar que no Rio de Janeiro não há Lei Seca durante as eleições desde 1996. Em São Paulo e Minas Gerais também não haverá restrição no segundo turno em 2026.

Casos de decisões locais e indefinições

Na Bahia e no Tocantins, a decisão sobre a proibição ou não da venda de bebidas alcoólicas fica a cargo das zonas eleitorais ou juízes locais. Por exemplo, na capital Palmas, Tocantins, a venda estará proibida da meia-noite até às 17h do domingo, enquanto em outras cidades do estado os horários variam.

Em locais onde a restrição depende da zona eleitoral, a recomendação é que o eleitor verifique as determinações específicas de sua região. Em Santa Catarina, Rondônia e São Paulo, até a publicação desta matéria, não houve ato normativo geral ordenando a proibição.

Objetivo da medida e sanções

A chamada Lei Seca tem como objetivo principal evitar situações de desordem ou tumulto nos locais de votação ou suas proximidades em decorrência do consumo de álcool. O descumprimento das restrições legais pode configurar crime de desobediência conforme o Código Eleitoral e acarretar penalidades administrativas e encaminhamento às autoridades policiais.