Polícia Federal busca orientação do STF sobre menções a ministros em investigações

Na terça-feira (13), a Polícia Federal (PF) realizou uma reunião com o Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar esclarecimentos sobre o procedimento a ser adotado diante de citações a ministros da Corte em investigações em andamento.

Segundo interlocutores da PF, o encontro não teve como objetivo a apresentação de nenhum relatório específico ao STF, mas sim a obtenção de diretrizes claras sobre como os investigadores devem lidar com informações que mencionem ministros do Supremo.

A dúvida surgiu após um ofício enviado pelo STF que causou dificuldades de interpretação dentro da corporação. Os agentes querem entender se os nomes dos ministros devem necessariamente constar nos relatórios produzidos durante as investigações e, principalmente, quem teria a responsabilidade de avaliar a relevância dessas menções para decidir o que deve ser incluído ou descartado dos documentos oficiais.

Leia também: Presidente do STF Edson Fachin receberá relatórios da PF com menções a ministros no caso Master

A Polícia Federal considera que essa definição sobre o tratamento das citações a ministros precisa partir diretamente do Supremo, para evitar que a própria PF estabeleça filtros ou critérios que possam interferir no conteúdo dos relatórios envolvendo membros da Corte.

O episódio com o ministro Dias Toffoli, que chegou a receber um relatório da PF quando era relator de uma investigação, reforçou essa cautela. Depois do ocorrido, novos documentos ou relatórios que envolvam ministros do STF só são elaborados com determinação expressa da Corte.

O objetivo da PF é garantir, com a orientação do Supremo, evitar tanto a omissão de informações importantes quanto a produção de relatórios sobre ministros sem a devida autorização ou respaldo judicial.