Ministro Alexandre de Moraes autoriza Augusto Heleno a deixar prisão domiciliar para consulta médica em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira a deixar a prisão domiciliar no dia 22 de outubro para realizar uma consulta médica no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.

A autorização permite que Heleno se desloque às 10h para um retorno ambulatorial de neurocirurgia, com vigência limitada ao período necessário para a ida e o retorno ao local de prisão domiciliar.

Após o atendimento, a defesa do general terá o prazo de 24 horas para apresentar ao STF um documento comprovando a realização do procedimento.

Leia também: STF inicia julgamento sobre denúncia contra blogueiro aliado de Bolsonaro, Oswaldo Eustáquio

Além disso, Moraes autorizou que Augusto Heleno seja internado com urgência, sem a necessidade de nova decisão judicial, caso haja indicação médica para tal medida. O STF deverá ser informado em até 24 horas sobre a internação, acompanhada de justificativa médica.

Contexto da prisão domiciliar

O general Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025, usando tornozeleira eletrônica. Ele foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF no processo relacionado a uma trama golpista.

A concessão da prisão domiciliar considerou perícia médica e o quadro de saúde do general, que inclui um diagnóstico de demência de origem mista, de natureza progressiva e irreversível.

O regime impõe que Heleno peça autorização para deslocamentos por questões de saúde, salvo em casos de urgência ou emergência, em que a justificativa posterior é suficiente.

Em decisão anterior, de 13 de outubro, Moraes também permitiu visitas médicas diárias ao general, realizadas por duas médicas militares, conforme pedido do Comando Militar do Planalto, para acompanhamento do quadro clínico.