Kassio Nunes Marques determina que Meta faça análise detalhada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, estabeleceu o prazo de 24 horas para que a Meta remeta um relatório técnico detalhado a respeito do canal chamado “Exército do Lula”. A decisão atende a um requerimento apresentado pela campanha do candidato do Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, e tem como objetivo averiguar a conformidade das ações da empresa com as normas do tribunal.

Entre as informações solicitadas pela Justiça Eleitoral, o relatório deve conter a verificação de fatos e elementos técnicos, identificação de possíveis atividades sincronizadas e coordenadas entre contas, canais e plataformas, padrões de engajamento, alcance e compartilhamento, além de investigação de eventual amplificação artificial dos conteúdos veiculados no canal.

Também é requisitada a análise sobre circulação e redistribuição de mensagens, mesmo aquelas excluídas ou modificadas, além da verificação da existência de publicidade e impulsionamento pagos. Além disso, a Meta deverá esclarecer os critérios técnicos usados para diferenciar uma mobilização legítima de um comportamento potencialmente irregular coordenado.

O “Exército do Lula” tem sido alvo de uma disputa judicial desde que a campanha de Flávio Bolsonaro entrou com pedido para suspensão do canal, alegando disseminação de desinformação. Em 11 de outubro, Kassio Nunes Marques determinou a suspensão da página, porém o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu o ato e autorizou a reativação da ferramenta.

Subsequentes decisões condicionaram o funcionamento do canal ao seu registro formal perante o TSE, o que foi atendido pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora a campanha tenha declarado que esse registro não implicava assumir a administração do canal. O canal é administrado pelo deputado federal André Janones.

No dia 22 de outubro, integrantes do canal receberam um vídeo em formato selfie do presidente Lula e foram informados de sua inclusão como administrador da ferramenta, o que permite o envio direto de mensagens e orientações aos participantes.

Paralelamente, Nunes Marques também requisitou ao Google informações sobre possível amplificação coordenada de termos e hashtags associadas ao processo eleitoral, entre 18 e 20 de outubro, em mecanismos de busca e assuntos em evidência.

A decisão esclarece que o foco da análise é o confronto entre as providências que a empresa informa à Justiça Eleitoral e o real funcionamento dos mecanismos questionados, buscando assegurar a integridade do processo eleitoral.