Certidão de quitação eleitoral é gratuita e online

A certidão de quitação eleitoral é um documento que comprova que o eleitor está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral. Conforme informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a certidão pode ser obtida gratuitamente por meio eletrônico e também presencialmente em cartórios eleitorais.

O documento pode ser emitido pelo site do TSE, por meio do módulo Autoatendimento Eleitoral, ou pelo aplicativo oficial e-Título, disponível para celulares. Em situações em que o acesso à internet não estiver disponível ou a emissão online não seja possível, o eleitor pode obter a certidão diretamente em unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, como cartórios. Para essa opção, é necessário apresentar um documento de identificação original, em bom estado.

Orientações e períodos de suspensão

É importante destacar que, devido ao segundo turno das eleições de 2026, a Justiça Eleitoral suspenderá a emissão da certidão pelos sistemas eletrônicos a partir de 25 de outubro até 2 de novembro, com previsão de retomada em 3 de novembro. Por isso, quem necessitar do documento deve providenciá-lo antecipadamente.

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Finalidade da certidão de quitação eleitoral

A certidão comprova que o eleitor não possui pendências eleitorais e está regularmente apto para exercer seus direitos políticos. Esse documento é exigido em diversas situações, incluindo exercício de cargos públicos, obtenção de empréstimos e concursos, conforme previsto no Código Eleitoral.

Para que o eleitor esteja apto a receber a certidão, deve estar com a situação eleitoral regular e ter cumprido todas as obrigações junto à Justiça Eleitoral. Candidatos também precisam apresentar prestação de contas da campanha para obter a certidão.

Como consultar e emitir a certidão pela internet

Para consultar sua situação eleitoral e emitir a certidão pela internet, o eleitor deve acessar o portal oficial do TSE e utilizar o serviço de Autoatendimento Eleitoral. Também pode obter o documento pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones.

O TSE reforça a recomendação para que o documento seja solicitado apenas pelos canais oficiais, evitando cobranças indevidas e fraudes. A emissão da certidão é absolutamente gratuita.