Campanha de Lula solicita cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por suposto abuso de poder nas redes sociais

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) à presidência. A ação atribui à chapa suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, envolvendo plataformas da Meta, como Instagram, Facebook e WhatsApp.

Segundo a ação, a infraestrutura privada que sustenta atualmente a propaganda eleitoral, incluindo sistemas de recomendação, ferramentas de inteligência artificial generativa e mecanismos de revisão de anúncios das redes sociais da Meta e do X, teria operado de forma convergente e reiterada em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro e em prejuízo à candidatura de Lula.

O pedido foi protocolado após realização de uma reunião entre representantes da Meta e das campanhas eleitorais, que teve como objetivo esclarecer questionamentos sobre o funcionamento dos algoritmos das redes sociais e avaliar possíveis impactos negativos aos candidatos, especialmente a campanha do presidente Lula.

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A campanha também solicita que Flávio Bolsonaro seja declarado inelegível por um período de oito anos. Além disso, relata dificuldades para impulsionar conteúdos pagos nas redes sociais e destaca a questão da geração de imagens por inteligência artificial.

Os advogados da coligação afirmam que a ação ultrapassa uma discussão técnica sobre algoritmos, ressaltando que está em jogo a integridade da democracia brasileira frente à manipulação algorítmica e a soberania nacional diante da influência estrangeira.

O processo menciona um relatório do Conselho Internacional de Supervisão da Meta, que criticou a atuação da empresa durante as eleições brasileiras, expressando preocupação com falhas recorrentes na aplicação das normas eleitorais e enfatizando a necessidade de transparência e consistência nas práticas de fiscalização durante o período eleitoral.

Dados apresentados pela campanha apontam para uma diferença significativa no alcance de conteúdos ligados aos dois candidatos nas redes sociais, reforçando as suspeitas de tratamento desigual no uso das plataformas.