Professora do MA recebe quase 4 anos por injúria racial a aluno

Uma professora da rede estadual do Maranhão foi condenada a 3 anos, 11 meses e 19 dias de prisão pelo crime de injúria racial contra um estudante negro em Bequimão, na região da Baixada Maranhense. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Carvalho Correia, titular da Vara Única de Bequimão.

O episódio ocorreu em 10 de abril de 2025, durante uma aula de Geografia no Centro Educacional Aniceto Cantanhede. Na ocasião, a docente teria chamado o aluno de "carvãozinho", substituindo seu apelido "Foguinho". Essa expressão foi considerada pela Justiça como uma rotulação fenotípica depreciativa que ofendeu a característica física do estudante.

Após a repercussão do caso, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) afastou a professora de suas funções e abriu um procedimento administrativo para apurar o ocorrido. Também foi oferecido acompanhamento psicológico ao aluno que ficou envergonhado e desanimado, conforme relatado.

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Durante o processo judicial, a professora negou ter cometido injúria racial, afirmando que usou a palavra "carvãozinho" no sentido de "combustível" para se referir à agitação da turma. No entanto, a magistrada entendeu que a expressão não foi neutra e visou desqualificar o estudante diante de seus colegas.

Além da pena de reclusão estabelecida para cumprimento em regime semiaberto, a professora deverá pagar 32 dias-multa. Ela poderá recorrer da sentença em liberdade, já que esteve solta durante a instrução processual.

O caso teve ampla repercussão local, com protestos de alunos, familiares e moradores da comunidade quilombola de Pontal, onde reside a avó do estudante. Um boletim de ocorrência foi registrado no dia 14 de abril de 2025 na Polícia Civil de Bequimão, que investigou o caso inicialmente.