Ex-ministros do Meio Ambiente criticam proposta de Flávio Bolsonaro que enfraquece ICMBio
Manifesto assinado por sete ex-ministros alerta para riscos de alteração nas atribuições do ICMBio propostas por Flávio Bolsonaro.
Um manifesto divulgado por sete ex-ministros do Meio Ambiente expressa preocupação com as propostas presentes no plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que sugere eliminar “sobreposições” entre órgãos ambientais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ibama e a Funai, com o argumento de aumentar a eficiência na fiscalização.
O documento destaca o papel fundamental do ICMBio na proteção das florestas brasileiras e na preservação do modo de vida dos povos indígenas, ressaltando que o instituto foi criado em 2007 com o objetivo de gerir as unidades de conservação do país. Os ex-ministros alegam que as propostas de revisão das atribuições e eliminação das supostas sobreposições são, na realidade, uma estratégia para enfraquecer estes órgãos que executam políticas ambientais públicas.
O manifesto também indica uma “grave ruptura” causada durante o governo de Jair Bolsonaro e manifesta “grande preocupação” com a retomada dessas propostas que poderiam impactar o papel do ICMBio. Os signatários chamam a atenção para iniciativas em tramitação no Congresso Nacional que visam reduzir, recategorizar ou alterar a proteção das unidades de conservação, ressaltando que o novo cenário político pode facilitar o avanço dessas modificações.
Os ex-ministros que assinam o documento são Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira e Edson Duarte. Também assinaram o manifesto os ex-presidentes do ICMBio Roberto Vizentin, Cláudio Maretti, Paulo Henrique Carneiro e Adalberto Eberhard.
O grupo de ambientalistas enfatiza que o Brasil já enfrentou as consequências negativas do enfraquecimento de sua governança ambiental e que a situação atual, agravada pela emergência climática, perda de biodiversidade e ameaças aos territórios tradicionais, requer instituições públicas fortalecidas, políticas públicas consistentes e continuidade no compromisso com a proteção ambiental.