Desenrola 2.0: R$ 16 milhões para educação financeira

Quase dois meses após o fim do programa Desenrola 2.0, os bancos participantes ainda discutem junto ao Ministério da Fazenda a forma como os recursos destinados à educação financeira serão aplicados. Conforme prevê a medida provisória nº 1.355, as instituições que utilizaram o Fundo de Garantia de Operações (FGO) devem reservar 1% dos valores liberados para iniciativas educativas até maio de 2027.

O Desenrola 2.0, realizado entre 4 de maio e 31 de agosto, possibilitou a renegociação de 5,54 milhões de débitos que somavam R$ 28,37 bilhões. Com descontos médios de cerca de 80%, o montante renegociado caiu para R$ 5,7 bilhões, a maior parte quitados à vista. Os débitos parcelados e garantidos pelo FGO alcançaram R$ 1,6 bilhão, o que determina que os bancos destinem R$ 16 milhões para ações de educação financeira.

Distribuição dos recursos e foco das iniciativas

Destes R$ 16 milhões, aproximadamente R$ 5 milhões irão para o Amplifica Educação Financeira, programa setorial formado por entidades do sistema financeiro, como Febraban, Zetta e ABBC, que visa ampliar projetos no âmbito do Desenrola. Os R$ 11 milhões restantes ainda não possuem destinação definida e não fazem parte do Amplifica.

A Fin (Confederação Nacional das Instituições Financeiras) explica que a iniciativa busca unir esforços do setor para fortalecer programas de educação e cidadania financeira, especialmente para quem está em situação de vulnerabilidade econômica e para as mulheres.

Desafios e propostas para efetividade dos programas

Especialistas alertam que apenas a disponibilização de conteúdos educativos não garante mudança real no comportamento financeiro dos consumidores. Carlos Castro, planejador financeiro, sugere que para além da educação, seja necessária a exigência de informações detalhadas sobre renda e gastos antes da contratação de crédito, para evitar novos endividamentos.

Recentemente, o Banco Central anunciou medidas que entrarão em vigor em março, visando maior transparência e proteção em ofertas de crédito, especialmente para clientes vulneráveis. Entre elas, destaca-se a necessidade de autorização prévia para propostas voltadas a melhorar condições financeiras, sem oferta de novos recursos.

Seleção e apoio a organizações do setor

O Amplifica planeja apoiar de 10 a 12 organizações com projetos de educação financeira em funcionamento, oferecendo recursos financeiros e acompanhamento técnico. A execução técnica ficará a cargo da organização Artemisia, que gerenciará a seleção e acompanhamento dos projetos em conjunto com representantes do setor.

O programa aguarda aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda para início previsto em novembro. Podem participar instituições sem fins lucrativos, universidades, centros de pesquisa e startups que desenvolvam soluções para educação e cidadania financeira.

Importância da educação financeira para a população

Apesar dos programas de renegociação, o endividamento e a inadimplência continuam em patamar elevado, com recente recorde histórico de atrasos superiores a 90 dias. A educadora Ana Rosa Vilches ressalta que a educação financeira é crucial para que as famílias evitem novos ciclos de endividamento e mantenham suas contas equilibradas no longo prazo.

Para ela, os programas devem incluir orientações práticas sobre mudança de hábitos, priorização de dívidas e alternativas para quitação, para que os acordos firmados não comprometam o orçamento familiar e permitam uma recuperação efetiva da saúde financeira dos consumidores.