Petrobras nega ter pedido adiamento da revisão tarifária do gás à ANP
Empresa afirma não ter solicitado prazo extra à Agência Nacional do Petróleo para negociação de revisão tarifária do transporte de gás.
A Petrobras negou ter solicitado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o adiamento do prazo final para definição da revisão tarifária do transporte de gás. A informação foi divulgada depois que o diretor da ANP, Pietro Mendes, afirmou que a petroleira e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) haviam pedido um prazo adicional para negociações sobre uma solução consensual relacionada ao processo.
Segundo Mendes, o pedido de adiamento teria sido encaminhado ao Ministério de Minas e Energia e deste para a ANP. Ainda assim, em reunião na segunda-feira (9), a ANP decidiu suspender por 15 dias o processo de revisão tarifária para que as empresas detalhassem uma possível proposta alternativa à revisão tradicional.
A Petrobras esclareceu que foi procurada pela NTS, que indicou possuir propostas para reduzir de forma imediata e sustentável o custo da rede de transporte. No entanto, a estatal afirmou que até o momento não recebeu nenhuma proposta formal para análise.
"A Petrobras sinalizou estar aberta a receber e analisar o material, contudo, até o momento, nenhuma proposta foi apresentada", informou a companhia. Como carregadora do sistema de transporte, ela destacou que "o melhor preço é sempre o menor preço possível".
A estatal ressaltou que qualquer solução decorrente do tema dependerá de aprovação prévia da ANP, que definirá a contratação a partir de 1º de janeiro de 2027 com tarifas atualizadas. A Petrobras reconheceu que a revisão tarifária é competência da ANP e que suas contribuições ao processo regulatório já foram encaminhadas.
A ANP, por sua vez, afirmou possuir documentos que comprovam pedidos de adiamento de 15 dias feitos pela Petrobras, que impactam o cronograma originalmente definido pela agência.
A NTS destacou em nota que mantém total disponibilidade para discutir alternativas durante a revisão tarifária, buscando soluções alinhadas às práticas regulatórias internacionais. A empresa pretende conduzir essas discussões dentro dos prazos estabelecidos e buscar uma solução consensual que concilie redução de custos, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e investimentos necessários.
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