Comunidade da Ilha do Ferro cobra Havaianas por apropriação do bordado Boa-Noite

Uma cooperativa de artesãs e a associação dos moradores da Ilha do Ferro, povoado de Pão de Açúcar, Alagoas, acusam a Havaianas de usar sem autorização o nome de um bordado tradicional local para promover uma de suas coleções.

A coleção Havaianas Top Boa Noite usa o nome do bordado Boa-Noite, técnica artesanal típica da comunidade, embora o produto não represente a produção local. O chinelo é vendido por R$ 94,99 no site oficial da marca.

Reação da comunidade e reivindicações

Em nota conjunta, a Cooperativa de Bordadeiras da Ilha do Ferro e a Associação Comunitária afirmam não terem sido consultadas nem incluídas no processo de criação do produto. Destacam que a estampa do chinelo não reflete a técnica e identidade do bordado artesanal.

Segundo as entidades, usar o nome do bordado e da região sem diálogo configura apropriação cultural que desrespeita a história da comunidade.

Posição da Havaianas

A marca, pertencente à Alpargatas, afirma que a criação do chinelo foi inspirada em várias regiões do Brasil durante ações de pesquisa. Reconhece o pedido da comunidade para mudar o nome da coleção e mantém contato para discutir possíveis parcerias futuras.

Apesar do compromisso, o nome do produto ainda aparece nas vendas on-line sem alteração.

Aspectos legais

Especialistas consultados explicam que, embora técnicas artesanais e estilos culturais não sejam automaticamente protegidos por direitos autorais, obras específicas, com desenhos e padrões exclusivos podem ser protegidas.

Para haver violação, é preciso comprovar reprodução de elementos criativos originais das artesãs.

Além disso, o uso do nome e associação do produto à técnica pode induzir consumidores a acreditar numa ligação com a produção artesanal local, o que caracteriza apropriação cultural e pode envolver proteção do patrimônio cultural coletivo.

Contexto cultural

O bordado Boa-Noite é transmitido de geração em geração na Ilha do Ferro e praticado principalmente pelas mulheres da comunidade. A exploração comercial do nome e técnica sem consentimento prejudica a valorização e reconhecimento da cultura local.