Presidente da Colômbia altera regras sobre uso da força em protestos na véspera de manifestações contrárias ao governo

O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, publicou na terça-feira (13) o Decreto 1.525 de 2026, que modifica as regras de atuação das forças de segurança durante protestos no país. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (14), data em que ocorreram manifestações convocadas contra o governo.

Segundo informações do jornal colombiano El Tiempo, o decreto altera diretrizes da norma de 2021 sobre o uso legítimo da força pública em marchas e concentrações, ampliando as situações em que a polícia pode intervir. Entre as mudanças, policiais deverão acompanhar os protestos mantendo uma distância mínima de quatro metros dos participantes.

A nova regulamentação amplia também a lista de condutas consideradas violentas, incluindo o lançamento de objetos, danos ao patrimônio público e privado, porte ou uso de armas e explosivos, bem como a retenção de pessoas contra sua vontade. O decreto permite que as autoridades usem força legítima contra responsáveis por essas ações sem a necessidade de esgotar previamente todas as etapas de diálogo, concentrando a intervenção nos indivíduos envolvidos.

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O presidente Abelardo de la Espriella ressaltou que o governo respeita o direito à manifestação pacífica, mas disse não tolerar atos que configurem violência, vandalismo ou bloqueios que prejudiquem os direitos de outros cidadãos. Ele classificou como possível "terrorismo urbano" os episódios ocorridos na tarde de terça-feira em Bogotá, na avenida Circunvalar, onde vídeos registraram pessoas encapuzadas ateando fogo nas ruas e promovendo tumulto e bloqueios, afetando a circulação próximo à Universidade Distrital e sistemas de transporte como o TransMilenio.

De acordo com o presidente, os suspeitos de envolvimento nesses atos violentos fugiram com a chegada das autoridades. Em comunicado, Espriella afirmou que o decreto busca garantir o direito de protestar pacificamente e estabelecer limites claros para a atuação das forças diante de episódios de violência.

Na primeira grande onda de protestos contra o governo, diversas manifestações ocorreram em diferentes cidades colombianas nesta quarta-feira, convocadas pela oposição, liderada pelo ex-presidente de esquerda Gustavo Petro, sindicatos, comunidades indígenas, estudantes e grupos feministas.

O governo de Espriella, que assumiu há cerca de dois meses, enfrenta críticas após a alteração das regras para resposta policial em protestos, levantando temor entre os manifestantes quanto a uma possível repressão.