Brasileiros recorrem ao exterior para tratamentos de reprodução assistida; gastos podem alcançar R$ 1 milhão

O avanço da medicina reprodutiva e as diferenças das legislações nacionais têm motivado brasileiros a buscar tratamentos de reprodução assistida fora do país. Procedimentos como fertilização in vitro, ovodoação e gestação por substituição, também conhecida como barriga de aluguel, são alguns dos métodos procurados por pacientes que não encontram no Brasil as condições para realizar seus projetos de parentalidade.

Segundo Ana Paula Del Padre, da agência Tammuz Family, que acompanha brasileiros nesses processos no exterior, o tema ainda é cercado de desconhecimento e preconceito no Brasil, o que faz com que os pacientes optem pelo anonimato para preservar a privacidade e evitar julgamentos.

Limites legais no Brasil

O Brasil ainda não possui uma legislação específica que regulamente a gestação por substituição. A prática é norteada por normas do Conselho Federal de Medicina que estabelecem requisitos, como a proibição de cessão comercial do útero e a necessidade de que a gestante tenha pelo menos um filho vivo e seja parente até o quarto grau de um dos futuros pais.

Em contrapartida, diversos países oferecem modelos jurídicos próprios que regulamentam de forma detalhada a gestação por substituição, abrangendo contratos, parentalidade e processos legais após o nascimento, o que proporciona segurança jurídica aos envolvidos.

Custos e destinos comuns

Os valores para esses procedimentos variam conforme o país, tipo de tratamento e necessidades específicas do paciente, como doação de material genético ou transporte de embriões congelados. Nos Estados Unidos, destino tradicional para reprodução assistida, os custos médios podem atingir cerca de US$ 200 mil (equivalentes a R$ 1 milhão).

Na América Latina, países como Colômbia e México têm atraído brasileiros pela proximidade geográfica e custos mais acessíveis, com pacotes na média de US$ 80 mil. Um caso exemplificado é o do mineiro L.M., que optou pela Colômbia para o nascimento de seus dois filhos, incluindo todo o processo desde a coleta de material genético até o acompanhamento do parto.

Perfil dos pacientes brasileiros

O grupo que busca reprodução assistida no exterior é diversificado, incluindo casais com infertilidade, contraindicação médica para gestação, pessoas que adiaram a parentalidade, além de casais homoafetivos e indivíduos que desejam exercer a parentalidade de modo independente.

É comum que a procura seja maior entre pessoas com mais de 35 ou 40 anos, principalmente após tentativas frustradas de reprodução assistida no Brasil. Um exemplo é o caso de P.S.M., de 53 anos, que aguarda a gestação por substituição na Geórgia, após transferir o processo da Argentina devido a mudanças legislativas.

Especialistas ressaltam a importância do aconselhamento jurídico para garantir a legalidade e segurança durante todos os estágios do tratamento, considerando as variadas regulamentações internacionais e possíveis burocracias envolvidas.